DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200156 156 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 4-INV 6 40 0 1000 1.258.400 0903 0EC2 3306 Transferências Especiais - No Município de Itaperuna - RJ 28 845 4.073.022 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 2.443.813 0903 0EC2 3487 Transferências Especiais - No Município de Carapicuíba - SP 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 3578 Transferências Especiais - No Município de Guarulhos - SP 28 845 6.533.225 F 4-INV 6 40 0 1000 6.533.225 0903 0EC2 3624 Transferências Especiais - No Município de Itapira - SP 28 845 62.920 F 4-INV 6 99 0 1000 62.920 0903 0EC2 3635 Transferências Especiais - No Município de Itirapina - SP 28 845 617.470 F 4-INV 6 40 0 1000 617.470 0903 0EC2 4033 Transferências Especiais - No Município de Ariranha do Ivaí - PR 28 845 943.813 F 4-INV 6 40 0 1000 943.813 0903 0EC2 4056 Transferências Especiais - No Município de Brasilândia do Sul - PR 28 845 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762 0903 0EC2 4089 Transferências Especiais - No Município de Colombo - PR 28 845 692.391 F 4-INV 6 40 0 1000 692.391 0903 0EC2 4149 Transferências Especiais - No Município de Ibaiti - PR 28 845 324.706 F 4-INV 6 40 0 1000 324.706 0903 0EC2 4231 Transferências Especiais - No Município de Mirador - PR 28 845 3.367 F 4-INV 6 40 0 1000 3.367 0903 0EC2 4247 Transferências Especiais - No Município de Nova Olímpia - PR 28 845 1.073.022 F 4-INV 6 40 0 1000 1.073.022 0903 0EC2 4250 Transferências Especiais - No Município de Nova Prata do Iguaçu - PR 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 4286 Transferências Especiais - No Município de Pontal do Paraná - PR 28 845 288.762 F 4-INV 6 40 0 1000 288.762 0903 0EC2 4318 Transferências Especiais - No Município de Rio Branco do Ivaí - PR 28 845 17.593 F 4-INV 6 40 0 1000 17.593 0903 0EC2 4397 Transferências Especiais - No Município de Umuarama - PR 28 845 506.734 F 4-INV 6 40 0 1000 506.734 0903 0EC2 4542 Transferências Especiais - No Município de Jaguaruna - SC 28 845 2.993.464 F 4-INV 6 40 0 1000 2.993.464 0903 0EC2 4551 Transferências Especiais - No Município de Laguna - SC 28 845 1.629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 1.629.209 0903 0EC2 4685 Transferências Especiais - No Município de Tubarão - SC 28 845 9.579.086 F 4-INV 6 40 0 1000 9.579.086 0903 0EC2 4747 Transferências Especiais - No Município de Boa Vista do Buricá - RS 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 4808 Transferências Especiais - No Município de Chiapetta - RS 28 845 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 4883 Transferências Especiais - No Município de Giruá - RS 28 845 629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 629.209 0903 0EC2 5029 Transferências Especiais - No Município de Porto Mauá - RS 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 5062 Transferências Especiais - No Município de Santa Bárbara do Sul - RS 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 5083 Transferências Especiais - No Município de São Borja - RS 28 845 1.158.418 F 4-INV 6 40 0 1000 1.158.418 0903 0EC2 5104 Transferências Especiais - No Município de São Martinho - RS 28 845 466.288 F 4-INV 6 40 0 1000 466.288 0903 0EC2 5117 Transferências Especiais - No Município de São Valério do Sul - RS 28 845 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 5206 Transferências Especiais - No Município de Aparecida do Taboado - MS 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 5217 Transferências Especiais - No Município de Camapuã - MS 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 5220 Transferências Especiais - No Município de Cassilândia - MS 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 5224 Transferências Especiais - No Município de Corumbá - MS 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 5230 Transferências Especiais - No Município de Dourados - MS 28 845 3.948.493 F 4-INV 6 40 0 1000 3.948.493 0903 0EC2 5255 Transferências Especiais - No Município de Paranaíba - MS 28 845 1.995.642 F 4-INV 6 40 0 1000 1.995.642 0903 0EC2 5301 Transferências Especiais - No Município de Canabrava do Norte - MT 28 845 540.446 F 4-INV 6 40 0 1000 540.446 0903 0EC2 5391 Transferências Especiais - No Município de Rosário Oeste - MT 28 845 540.446 F 3- ODC 6 40 0 1000 540.446 0903 0EC2 5395 Transferências Especiais - No Município de Santa Terezinha - MT 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 5470 Transferências Especiais - No Município de Campo Alegre de Goiás - GO 28 845 1.466.288 F 4-INV 6 40 0 1000 1.466.288 0903 0EC2 5565 Transferências Especiais - No Município de Montividiu - GO 28 845 1.466.288 F 4-INV 6 40 0 1000 1.466.288 0903 0EC2 5587 Transferências Especiais - No Município de Ouro Verde de Goiás - GO 28 845 1.466.288 F 4-INV 6 40 0 1000 1.466.288 TOTAL - FISCAL 195.122.198 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 195.122.198 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 73.557.288 AT I V I DA D ES 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 70.156.573 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 5.372.960 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.716.057 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.647.465