DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
3.362.174,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine.
1.359.674,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
714 - 7.14.200000
1
1.357.174,00
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
31232 - Qualificação Social e Profissional.
2.002.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
2.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
714 - 7.14.200000
1
2.000.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
200.243.797,34
ANEXO DO DECRETO Nº35.428, DE 12 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA
FONTE
TIPO
VALOR
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.370.509,85
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
4.370.509,85
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10046 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10724 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CEE.
10.216,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.216,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10726 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10816 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20828 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE.
1.192.322,13
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.184.322,13
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 3.000,00
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20979 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE.
2.522.977,96
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
2.353.539,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
169.438,58
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10267 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20917 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
545.209,76
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
503.823,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 39.386,58
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
2.000,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
1.205,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.205,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
898,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
898,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
1.755,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.755,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
876,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
876,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
898,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
898,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
740,00
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
740,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
885,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
885,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
814,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
814,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
898,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
898,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
876,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
876,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
1.612,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.612,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
885,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
885,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
730,00