DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR ORIENTADOR DE CÉLULA 300001-9-6 15,00 22 330,00

PORTARIA Nº052/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO- LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 09 de maio de 2023. Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR ORIENTADOR DE CÉLULA 300001-9-6 15,00 22 330,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2023 PROCESSO Nº: 31001.000011 / 2023-16 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição de equipamentos, como parte dos investimentos indispensáveis para o desenvolvimento do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas - CCAB, a ser destinado para o Curso de Zootecnia para consolidação do Laboratório de Recursos Genéticos Animais da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de Inovação e avanços da tecnologia aplicada à Educação Superior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: 1.316.398,02 ( hum milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.1086 9.03.449052.10000.6; 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rafael Arruda Maia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2023 PROCESSO Nº: 31001.000012 / 2023-52 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição de equipamento para o Laboratório de Microscopia do Curso de Ciências Químicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de Inovação e avanços da tecnologia aplicada à Educação Superior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: 873.493,60 ( oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6; 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 04/2023 PROCESSO Nº: 31001.000013 / 2023-05 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição de equipamentos de microscopia para criação do Projeto Digitalização do acervo do Museu de Paleontologia Placido Cidade Nuvens albergado na Fundação Universidade Regional do Cariri JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de Inovação e avanços da tecnologia aplicada à Educação Superior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: 8.539.223,77 ( oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e setenta sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6; 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2023 PROCESSO Nº: 31001.000014 / 2023-41 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição de conjunto de equipamentos educativo expositivos a serem instalados no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens – MPPCN, albergado na Fundação Universidade Regional do Cariri JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de Inovação e avanços da tecnologia aplicada à Educação Superior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: 15.396.692,20 ( quinze milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6; 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 06/2023 PROCESSO Nº: 31001.000015 / 2023-96 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Aquisição de equipamentos para o laboratório de biotecnologia e genômica da Universidade Estadual do Ceará (UECE) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade de Inovação e avanços da tecnologia aplicada à Educação Superior do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 2.436.268,30 ( dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6; 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS- UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
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