DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO,CONTRATADA-FRANCILANIO SILVA SANTOS e TESTE- MUNHAS 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01284985/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de BEBERIBE/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 76.916,09 (setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS,CONTRATADA-ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DASILVA 02-BRUNA RAYNE DASILVAMORAIS. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03269347/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ 35.202.279/0001-70,neste ato representada por seu representante legal, o Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.188,80 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03559493/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,Município de Itaitinga - Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob N.º 04.636.224/0001-45,repre- sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 15 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023, celebram o presente contrato mediante as Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação em D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação em D.O. . VALOR GLOBAL: R$ 31.611,80 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GEOVANI MILHOMES MARANHÃO,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01682360/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,Município de Itaitinga - Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 ,neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.º 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31. . FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023, celebram o presente contrato mediante as Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 143.975,32 (Cento e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5 0000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE-GEOVANI MILHOMES MARANHÃO,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR