DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). CONSIDERANDO o NUP 47011.001503/2023-31, onde se atestou avaliação de desempenho funcional negativa do temporário abaixo relacionado, com arrimo na Portaria nº092, de 27 de maio de 2022, resta em análise referido processo pela Comissão de Avaliação. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE DA SEAS, E O(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE ANEXO DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/SEPLAG), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. 1º ADITIVO AO CONTRATO - SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA NOME CPF FUNÇÃO PERÍODO DA PRORROGAÇÃO LUIZ ALDERLAN DE AMORIM AGUIAR SILVA 063.552.883-50 Socioeducador Masculino 02/05/2023 a 01/05/2024 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONCEDENTE, com sede na Rua: Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Luiza Miranda Coelho, nº55 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE, Cep: 60.811-110, inscrita no CNPJ sob o nº11.044.272/0001-00, Tel: (85) 3211-1421/3252-1120. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFI- CANTES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 01, 03, 05, 07, 12, 13 e 14), referente ao Pregão Eletrônico nº20220010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço nº08285/2022, publicada em 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Forta- leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 301.230,00 (Trezentos e um mil e duzentos e trinta reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070.1- 3472 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0-6765 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº027/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 31 de março de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº027/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO/ CARGO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS UNIT. VR R$ ACRÉSCIMO TOTAL Gilberto Mobus Pesquisador Viagem de reconhecimento para instalação de equipamentos de monitoramento Quixadá, Banabuiú, Orós, Várzea Alegre, Varjota, Lavras da Mangabeira, Alto Santo e Morada Nova-CE. 03 a 06/04/2023 três e meia 64,83 12,97 (em duas diárias referente a cidade de Quixadá) 239,88 Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Agente Administrativo Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. Croatá, Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Crateús, Independência e Piquet Carneiro-CE. 10 a 20/04/2023 dez e meia 61,33 6,13 (em duas diárias referente a Crateús) 650,10 Antonio Edinardo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. Croatá, Ipueiras, Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Crateús, Independência e Piquet Carneiro-CE 10 a 20/04/2023 dez e meia 61,33 6,13 (em duas diárias referente a Crateús) 650,10 Alyson Brayner Sousa Estácio Pesquisador Participação nas reuniões dos comitês das Sub-Bacias Hidrográficas do Baixo e Médio Jaguaribe. Limoeiro do Norte e Jaguaribara-CE 11 e 12/04/2023 uma e meia 64,83 —- 97,25 Manoel Messias Saraiva Barreto Engenheiro Agrônomo Acompanhamento do levantamento de solos. Itarema-CE 16 a 19/04/2023 três e meia 64,83 —- 226,91 Rousilene Silva Nascimento Diniz Pesquisador Acompanhamento do levantamento de solos. Itarema-CE 16 a 19/04/2023 três e meia 64,83 —- 226,91 Juliana Matos Vieira Pesquisador Acompanhamento do levantamento de solos. Itarema-CE 16 a 19/04/2023 três e meia 64,83 —- 226,91 Daniel Antonio Camelo Cid Pesquisador Participação nas atividades do Plano de Secas Tejuçuoca-CE 13/04/2023 meia 64,83 —- 32,42 Rafaela da Silva Alves Pesquisador Participação nas atividades do Plano de Secas Tejuçuoca-CE 13/04/2023 meia 64,83 —- 32,42 Anthony Carlos Silva Porfírio Pesquisador Realizar manutenção e operação das PCDs SR Icapuí, Quixeré, Limoeiro do Norte e Russas-CE 17 e 18/04/2023 uma e meia 64,83 —- 97,25