DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte-MG, CEP 31255-040 no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os Cacadores, Atiradores e Colecionadores possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 100161 - nome: FRANCISCO FABIANO GONTIJO, OFICIO Nr 286-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 240660 - nome: FLAVIO WILIAN BARBOSA NOREIRA, OFICIO Nr 287-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 185631 - nome: WOLMER DA CUNHA COELHO, OFICIO Nr 227-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 246433 - nome: WELLINGTON FERREIRA, OFICIO Nr 228-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 246609 - nome: WANDERSON FERREIRA DE SOUZA, OFICIO Nr 229-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 239452 - nome: THIAGO DE MORAES GUIMARAES, OFICIO Nr 232-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 19491 - nome: TCHAIKOVSKY MOURAO, OFICIO Nr 233-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 242088 - nome: SILVIA LETICIA DE SOUZA LIMA PENTEADO, OFICIO Nr 234-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244310 - nome: WOLMER MARCUS OLIVEIRA BORGES, OFICIO Nr 226-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 104161 - nome: JAMIL CUSTODIO SALOMAO, OFICIO Nr 223-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 6 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 161911 - nome: JESUS VINICIUS RIBEIRO, OFICIO Nr 222-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 73077 - nome: JOAO CARLOS DE SOUZA BATEMAQUE, OFICIO Nr 221-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 171259 - nome: JOAO GABRIEL NUNES ALVES, OFICIO Nr 220-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 237221 - nome: JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS, OFICIO Nr 219-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 146813 - nome: JORGE ANTÃO DA SILVA , OFICIO Nr 218-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 12004 - nome: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE MOURA, OFICIO Nr 217-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 78873 - nome: JOSE LUIZ GUELBER JUNIOR, OFICIO Nr 216-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 181147 - nome: JOSE PERPETUO DE SOUZA, OFICIO Nr 215-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 104292 - nome: JULIO MARCOS MOURTHE EDMUNDO, OFICIO Nr 214-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 1231 - nome: LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, OFICIO Nr 212- SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 150723 - nome: LEONARDO DA SILVA FERREIRA, OFICIO Nr 211-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 92708 - nome: GLEIZER SILVA DE CARVALHO, OFICIO Nr 210-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 104267 - nome: HEDEL MARCOS DIAS, OFICIO Nr 209-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 169158 - nome: HUDSON MARCOS PACHECO DE ALMEIDA, OFICIO Nr 207-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 74513 - nome: GILBERTO DE CAMARGO E SILVA, OFICIO Nr 206-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 47080 - nome: ATAIDES SOARES DE SA JUNIOR, OFICIO Nr 205-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 34357 - nome: BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS, OFICIO Nr 204-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 151084 - nome: BRUNO GOMES ROSCOE, OFICIO Nr 203-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 90302 - nome: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO, OFICIO Nr 202-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 176650 - nome: CARLOS DANILO BREGALDA, OFICIO Nr 201-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 180746 - nome: CRISTIANO FIDELIS MENDES, OFICIO Nr 199-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 45714 - nome: CRISTOVAO BUENO LANNA, OFICIO Nr 196-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 144563 - nome: DANIEL AIALA GONZAGA BATISTA, OFICIO Nr 195-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOT I F I C AC AO ) ; Nr do CR: 107431 - nome: DANIEL BRANDAO BRETAS, OFICIO Nr 194-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 117836- nome: DANIEL REIS PEDROSO, OFICIO Nr 193-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 81285 - nome: DENILSON DA SILVA ALVES, OFICIO Nr 192-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 153920 - nome: FABIANO RODRIGUES DA SILVA, OFICIO Nr 191-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 117148 - nome: FABIO JORGE BOUERE DAHER, OFICIO Nr 190-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 117799 - nome: FABIO LUIZ MARQUES, OFICIO Nr 189-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 156875 - nome: FLAVIO DOS SANTOS TOLENTINO, OFICIO Nr 188-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTI F I C AC AO ) ; Nr do CR: 58004 - nome:FELIPE AUGUSTO CHAMONE AMARAL, OFICIO Nr 187-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 5 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 70342 - nome: ANDERSON MOREIRA FERNANDES, OFICIO Nr 186-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 96031 - nome: ANDRE LUIZ CARVALHO, OFICIO Nr 2185-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 112314 - nome: ANILTON LUIZ BRUMANO, OFICIO Nr 183-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 58177 - nome: ANTONIO ORLANDO GRECO, OFICIO Nr 182-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 74508 - nome: ALVARO MONTEIRO MASSAHUD, OFICIO Nr 175-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 166706 - nome: ANTONIO ORLANDO RIBEIRO LATALISA, OFICIO Nr 181-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 154179 - nome: ARTHUR MARTINS RESENDE, OFICIO Nr 180-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 maio 2023 (NOTIFICACAO). Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Comunico que no dia 29 de maio de 2023, às 14h00, no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, será realizado o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 2º quadrimestre. Os interessados em participar presencialmente deverão encaminhar para o email [email protected] os seguintes dados: Nome completo; Nº da identidade; e Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa, marca e modelo). Não haverá transmissão ao vivo do sorteio. RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 2º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO . ORDEM MUNICÍPIO V AG A S . 1 BARRA DE SANTANA PB 2 . - SOMA 2 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - CORONEL R1 Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER Op Carro-Pipa 1º Gpt E COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: FUNDAP SONDAGENS E FUNDAÇÕES. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos do Termo de Contrato nº 14/2022, passando o término de execução para 27/09/2023 e passando o término de vigência para 27/09/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 11/05/2023. Justificativa: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 13/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos do Termo de Contrato nº 13/2022, passando o término de execução para 27/09/2023 e passando o término de vigência para 27/09/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/05/2023. Justificativa: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Processo Administrativo n° 64329.003591/2022-71. Espécie: TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 09/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 50.833,27 (cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos) que corresponde a 22,81% do valor contratual, supressão de serviços no valor de R$ 38.368,76 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) que corresponde a 17,22% do valor contratual, totalizando o valor final de R$ 12.464,50 (doze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) que corresponde a 5,59% do valor contratual e a prorrogação do prazo de execução de obra e vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias do Termo de Contrato nº 09/2022, passando o término do prazo de execução de obra para o dia 09/06/2023 e o término do prazo de vigência para 13/07/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 11/05/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Regional de Obras da 7° RM torna público para conhecimento dos interessados, a homologação referente à Tomada de preços supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PNR (PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL) FUNCIONAL DO CHEFE DA CRO/7. Vencedora: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.331.709/0001-57, R$ 203.779,69 (duzentos e três mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Recife, 12 de maio de 2022. Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES Chefe da Comissão Regional de Obras/7 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160030 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64429.002107/2021-87. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº3/2021 por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 14/05/2023 a 13/05/2024. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.523,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Extrato de Credenciamento nº 106/2023, Contratado: 48.493.771/0001-94- FLY ESPAÇO CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Processo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 072 - Sessão 3, de 14 de abril de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Terapia Nutricional, Ludoterapia, Musicalização, Fisioterapia e Psicomotricidade, todos como especialização em ABA, Leia-se: Prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Terapia Nutricional, Ludoterapia, Musicalização, Fisioterapia e Psicomotricidade. Todas as especialidades na modalidade convencional e em método ABA.