DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Visa o Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, conforme Relatório Circunstanciado (SEI nº 0984349) parte integrante do termo, que contempla: Repactuação por CC T STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, salário mínimo nacional, fórmula na planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de EPI para o posto de jardineiro e adicional noturno para o posto de motorista. Vigência: 09/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.560,89. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Visa o Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, conforme Relatório Circunstanciado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Visa o Primeiro Termo Aditivo a alteração e atualização do contrato administrativo, conforme previsto na Cláusula Terceira - Preço e Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, conforme Relatório Circunstanciado (SEI nº 0984352) parte integrante do termo, que contempla: Repactuação por CCT STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, Salário mínimo nacional, Fórmula na planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de adicional noturno para o posto de motorista. Por fim, visa ainda reajuste do vale transporte municipal conforme Decreto 11458/2023 - Poços de Caldas-MG. Vigência: 11/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.594,65. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). (SEI nº 0984316) parte integrante do termo, que contempla: Repactuação por CC T STTR2022 e SINDINFOR2022; atualizações de SAT, salário mínimo nacional, fórmula na planilha de custo no módulo 3 e, inclusão de adic de insalubridade para o posto de servente de pedreiro e adicional noturno para o posto de motorista. Por fim, visa ainda o aditivo de postos correspondente ao percentual de 3,68% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.411.019,21. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EDITAL DE Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas inscrições a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2023/2. a) Seleção: Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório) - Anexo III - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório). b) Nº Vagas: . Orientador Linha de pesquisa N° de vagas . Angel Roberto Barchuk Fisiologia endócrina 2 . Giovane Galdino de Souza Fisiologia e farmacologia da dor, da inflamação e da reparação tecidual 3 . Leonardo Augusto de Almeida Fisiologia e farmacologia da dor, da inflamação e da reparação tecidual; Sinalização intracelular 2 . Luciana Azevedo - Sinalização intracelular 2 . Roseli Soncini - Ensino de fisiologia e divulgação científica 2 c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 15/05/2023 a 29/06/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004196202307. Objeto: Serviços de recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 12/05/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 307/2022 Nº Processo: 23066.054177/2022-81. ÓRGÃO CONCEDENTE: ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON REGISTRO: 309268. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP- CNPJ: 15.255.367/0001- 23. Objeto: Estabelece as condições para a execução do projeto: O que é uma boa cidade no contexto do Sul Global: O papel das artes na infraestrutura sociocultural urbana, da Escola de Música, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 01.04.2022 a 31.03.2024. Valor: R$152.283,33. Data de Assinatura: 02.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 230660143072081. Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 30/12/2023.. Vigência: 12/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2023 Nº Processo: 23066.021808/2023-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO PLANOS LTDA. CNPJ: 09.250.751/0001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.04.2023 a 27.04.2028. Data de Assinatura: 28.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023 Nº Processo: 23066.021808/2023-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EMPRESA GRAFICA DA BAHIA. CNPJ: 15.257.819/0001-06. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.05.2023 a 11.05.2028. Data de Assinatura: 12.05.2023. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 06/2023 para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de transporte de natureza continuada em todo o território nacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (campi Salvador, Vitória da Conquista, Entre Rios e Camaçari). VENCEDOR: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 2.445.600,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096010918202345. Objeto: Aquisição de mobiliários para a Unidade Acadêmica de Educação Infantil da UFCG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 11/05/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a decisão do Conselho Administrativo do CES, em sua 2ª Reunião Ordinária no ano de 2023, em observância ao limite estabelecido no ANEXO II do Decreto 9.739/2019, e aos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, RESOLVE, Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar A, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a área de conhecimento ENFERMAGEM GERAL: ENFERMAGEM EM CUIDADOS DE TERAPIA INTENSIVA; SAÚDE DO ADULTO I, DO HOMEM E DO TRABALHADOR, com validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as disposições do Edital CES Nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 09/03/2023, seção 3, página 44. UNIDADE ACADÊMICA DE ENFERMAGEM - UAENFE/CES . Vagas Candidato Média Resultado . 02 WYNNE PEREIRA NOGUEIRA 9,34 Aprovada e Classificada . JOSIVAN SOARES ALVES JÚNIOR 8,20 Aprovado e Classificado . GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA 8,12 Aprovada . JULIANA BARBOSA MEDEIROS 6,40 Aprovada . JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA 6,31 Aprovada JOSÉ JUSTINO FILHO