DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 36/2023). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 65, DE 11 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.014425/2022-41. O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de Vaga . 139/2022 40h/DE Classe DI Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Ensino de Língua Italiana 1º Juliana Zanetti de Paiva Ampla Concorrência . 2º Leandro Vidal Carneiro Ampla Concorrência . 3º Luciano de Oliveira Ampla Concorrência JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23067.007916/2023-16. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 12/05/2023. SEÇÃO 3. PÁGINA 47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 155.401,16. LEIA-SE: Valor Total: R$ 155.401,16. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Corporación Universidad De La Costa (CUC), Colômbia, representada pelo Prof. Eduardo Crissien Borrero, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 11/05/2023, Vigência: 11/05/2026. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA., CNPJ 07.983.707/0001-04, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 39.123,90 (trinta e nove mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos), com fulcro no Item 22, subitem 22.2.ii.5 do Termo de Referência da Contratação (Pregão Eletrônico SRP N° 01/2022-UFDPar), referente ao Contrato n° 03/2022. Conforme preceitua a Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União. LEONARDO COSTA E SILVA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23068.023516/2017-08. Pregão. Nº 66/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Restabelecimento do contrato com redução do quantitativo. Vigência: 12/11/2021 a 21/06/2023. Data de Assinatura: 12/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23069.152837/2021-87. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/06/2023 a 16/06/2024. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.199,37. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 26/2023, UASG 150182, referente à Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial da LIVRARIA junto à Editora Universitária na Reitoria da UFF,cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 31.560.209/0002-14 - INDIEBLOOKS COMERCIO E CULTURA LTDA: 1. O valor global da licitação foi de R$ 30,00 (com desconto de 70%). VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por Decisão Judicial, a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Andressa Nunes Soilo nº do contrato: 09/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 11/05/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 11/05/2023. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23205.011852/2022-45. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a negociação do reajuste do valor da contratação. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.764,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 309/2022. Nº Processo: 23070.027228/2022-32. Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Alteração da cláusula terceira e a readequação do plano de trabalho. Vigência: 04/05/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.250,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 180/2021. Nº Processo: 23070.014641/2021-56. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração do plano de trabalho e da cláusula terceira - do valor do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.960,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 573/2020. Nº Processo: 23070.039828/2020-81. Dispensa. Nº 357/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 05/05/2023 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).