DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ADJANE BARCELOS MOREIRA MIGUELProcesso SEI No 08650.112302/2022-09 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 585/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELAINE NASCIMENTO LOBO,CPF: 616.591.263-04. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ELAINE NASCIMENTO LOBO Processo SEI No 08650.075971/2022-84 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 606/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SABRINA GO N C A LV ES LTDA, CNPJ: 48.557.168/0001-29OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SABRINA GO N C A LV ES Processo SEI No 08650.118559/2022-66 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 27º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08654.020858/2019-26, GESSE DE OLIVEIRA, T103130969, OKJ9019; 08655.040347/2021-35, JOSEILTON RODRIGUES DE SOUZA,T538408766, PJM0493; 08655.040344/2021-00, JOSEILTON RODRIGUES DE SOUZA, T538408758, PJM0493; 08655.023894/2020-75, EVANILDO CARVALHO DOS SANTOS, T174236549, PKZ4797; 08650.075889/2021-79, FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, T144380005, LSA4266. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659008317202366. Objeto: Contratação de serviços de serviço de vigilância Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL GOMES CASSOU Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 200118-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 547/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 547/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada C. R. DE LIMA PERIOTTO SERVICOS ME D I CO S LTDA , CNPJ: 18.651.540/0001-09. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 25 /04 /2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CARLOS RENATO DE LIMA PERIOTTO Processo SEI No 08650.058155/2022-14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 08657.093706/2017-51. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2018 (sei 11919639) pelo período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, referente à contratação do serviço técnico especializado de tic (tecnologia de informação e comunicação), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência de polícia rodoviária federal no rio de janeiro - sprf-rj. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.950,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 47.883.504/0001-60 - ADOLFO E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 3ª delegacia da sprf-sc, em joinville-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.237,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 4ª delegacia da sprf-sc, sediada em itajaí-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 4.734,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 2ª delegacia da sprf-sc em tubarão-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 47.883.504/0001-60 - ADOLFO E FARIA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 3ª delegacia da sprf-sc, em joinville-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.237,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para sede e 1ª delegacia - grande florianópolis - sprf- sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 10.837,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para sede e 1ª delegacia - grande florianópolis - sprf- sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 10.837,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 7ª delegacia da sprf-sc, sediada em chapecó-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 7.574,40. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 2ª delegacia da sprf-sc em tubarão-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 5.712,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003458/2023-01. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS 44860205880. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para 5ª delegacia da sprf-sc, sediada em lages-sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 4.734,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).