DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 23/09/2023 para o dia 21/01/2024. O valor do contrato a preços iniciais (pi) passa de r$ 38.820.278,27 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para r$ 36.419.236,95 (trinta e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em decorrência da redução de r$ 2.401.041,32 (dois milhões, quatrocentos e um mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional no estado do rio grande do sul / dnit, conforme despacho exarado no processo administrativo nº 50610.001201/2019-32.. Vigência: 12/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.419.236,95. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 50610.004005/2020-53. Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 17/01/2023 para o dia 12/01/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 11/07/2023 para o dia 07/03/2024. Vigência: 12/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.303.820,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 254/2022. Nº Processo: 50622.001836/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS DE SERVI ÇO S E ADEQUAÇÃO DE VALOR, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00254/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA CAVA ENGENHARIA DE ESTRUTURA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR- 435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Vigência: 11/05/2023 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.442.395,59. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000713/2023-16. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos de servidores da superintendência regional do dnit em santa catarina, com a finalidade de transporte individual a serviço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 219.002,20. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 563/2014 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001859/2013-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 563/2014 de prestação de serviços, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Prosul - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda... Fundamento Legal: II do Art. 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, Carlos Henrique de Assis Moraes. PERMISSIONÁRIA: FERNANDO CAMARINI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 514.910.602-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU n° 04/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na Rodovia Federal BR-364/AC, km 121,536, trecho: INÍCIO DUPLICAÇÃO - ENTR AC-040 (INÍCIO DO CONTORNO RIO BRANCO), SNV 364BAC1585. A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de todos os tipos de acesso, conforme o artigo 34 da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 50018.000058/2023-37. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 50840.000587/2019-51. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de 13/05/2023 a 13/05/2024 e reajustar os preços do contrato. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.517,96. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 236098. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA MAIS AFETO - ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA. e 47.321.075/0001-38. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fátima Maria Diogo Diógenes Lemos - Gerente Administrativo Regional Substituta. Data: 12.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 20086. Contrato Bacen/ADPAL 50378/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES. CNPJ 90.608.712/0001-80. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.5.2023. Assinatura: 12.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 132364. Contrato: Bacen/ADSPA-50388/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA MAXION - CREDMAXION. CNPJ 58.290.800/0001-74. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 11/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dos Extratos de Contratos, do DOU de 04/05/2023, Seção 3, Pág. 143, onde se lê: "Processo n° 129676. Contrato Bacen/ADSPA -.", leia-se "Processo n° 129676. Contrato Bacen/ADSPA-50310/2023". ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 216748 - BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 03.384.738). Assunto: transferência do controle societário para o Banco Bradesco S.A., CNPJ 60.746.948, cujo Ato de Concentração foi aprovado nos autos do PE 216924 pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, de 23.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.2.2023. 218655 - Aspecir - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 05.289.612). Assunto: alteração do capital de R$8.300.000,00 para R$11.623.400,00 (Alteração Contratual de 12.9.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.5.2023. 231950 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Condomínio Agostinho Velloso da Silveira (CEAVS) - Credfisp Ltda. Mudança de Denominação para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Condomínio Edifício Agostinho Velloso da Silveira (CEAVS) - Credfisp Ltda (AGO/E de 23.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.5.2023. 233589 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. Piauí Fomento (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$55.810.560,00 para R$64.812.360,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 12.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 10.5.2023. 224917 - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 52.568.821). Assunto: alteração do capital de R$6.000.000.000,00 para R$1.000.000.000,00 (Alteração Contratual de 12.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 11.5.2023. 226280 - Pefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 43.180.355). Assunto: alteração do capital de R$298.000.000,00 para R$348.000.000,00 (AGE de 31.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 11.5.2023. 234426 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assunto: alteração do capital de R$456.194.672,34 para R$506.252.726,74 (AGEs de 7.3.2023 e 20.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 11.5.2023. 234897 - Banco Letsbank S.A. (CNPJ 58.497.702). Assunto: alteração do capital de R$218.430.963,91 para R$226.430.963,91 (AGE de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 11.5.2023. 234950 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232). Assunto: alteração do capital de R$2.570.093.433,82 para R$3.000.000.000,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 13.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 11.5.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.152, DE 11 DE MAIO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de maio de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/06/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 16.150 . 01/06/2023 01/02/2024 compradora vendedora até 16.150