DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2023 - UASG 080016 Processo nº 0004011-27.2023.5.10.8000. Contrato nº 089/2023. Contratada: ODONTO NORTE 712 CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/05/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Célio Pereira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a empresa vencedora deste certame foi: DANTAS E VELOSO CIA LTDA, CNPJ: 49.819.384/0001-68, valor total R$ 20.790,00. MELISSA THEREAZ VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.54/2017. CONTR AT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: LDS Serviços de Limpeza Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 5º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO TRT11: MA-409/2017. OBJETO: Acrescer serviços com adição de 2 postos. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$11.495,44. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$155.930,71. DATA E ASSINATURA: 11/05/23, Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Lúcia Maria Simões Pereira - Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos - Diretora da Divisão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Comodato nº02/2015/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e CEF- Caixa Econômica Federal. PROCESSO: TRT MA-970/2015. OBJETO: Prorrogar por 36 meses prazo de vigência do Termo de Comodato de um mobiliário destinado à utilização nas atividades de conciliação realizada pela CONAE- Coordenadoria de Apóio à Execução de Cooperação Judiciária. VIGÊNCIA: 16/07/2023 a 15/07/26. DATA E ASSINATURAS: 12/05/23 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza - CEF- Gerente Jurídico Regional de Manaus. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Comodato nº01/2016/TRT11. PARTES: TRT11ª Região e CEF-Caixa Econômica Federal. PROCESSO: TRT MA-970/2015. OBJETO: Prorrogar por cinco anos prazo de vigência do Termo de Comodato de um mobiliário destinada à utilização nas atividades de conciliação prévia realizada pelo Núcleo de Apoio ao PJ-e e ao e-Gestão - NAPE nas dependências do Núcleo de Distribuição dos Feitos localizado no Fórum Mozart Victor Russomano.VIGÊNCIA: 13/05/2023 a 12/05/28. DATA E ASSINATURAS: 12/05/23 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza - CEF- Gerente Jurídico Regional de Manaus. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1222/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: Alterar o valor do contrato, 1. a partir de 1º/01/2023, em razão da repactuação, para R$ 159.365,33 mensais; e 2. a partir de 07/04/2023, em razão do reajuste, para R$ 161.380,80 mensais. Data da assinatura: 12/05/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Jamilly Helena Costa Casara dos Reis, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 2051/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministrar o "CURSO ONLINE - CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO", a ser realizado no período de 22 a 26/05/2023, no horário das 13:30h às 17:30h, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, de forma telepresencial, para capacitar 13 (treze) servidores deste Tribunal, lotados na SETIC e que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de contratações na aquisição de bens e serviços de TIC. Empresa: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME. Valor: R$ 12.870,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT- 14ª Região. Porto Velho, 09 de maio de 2023. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA - Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 332/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GEMELO DO BRASIL CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 03.888.247/0001-84. Objeto: prorrogação de vigência contratual e reajustes de valores. Vigência: período de 12 (doze) meses, correspondente a 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor anual: R$ 137.139,14 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais, catorze centavos). Data de assinatura: 12/05/2023. Assinam: Desembargador- Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Sidney Fabiani da Silva(p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª PA nº 4014/2023. BENEFICIÁRIA DA ATA: 48.201.346 RAFAEL RODRIGUES MORAES (CNPJ nº 48.201.346/0001-84). ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2023-J. OBJETO: altera a descrição dos itens 19 e 21. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. Álvaro Celso Bonfim Resende - Diretor-Geral EDITAL Nº 7/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 02/12/2022, RESOLVE: 1. Informar que as respostas dos recursos quanto aos resultados das Provas Objetivas e Discursivas serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus Resultados Definitivos das Provas Objetivas e Discursivas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Tornar Pública a relação final, em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11. da Classificação Final, do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, disponível no site da Fundação Carlos Chagas, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Administrativa (A01); Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (B02); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho) (C03); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (D04); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade - Odontologia (E05); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação (F06); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística (G07); Analista Judiciário - Área Judiciária (H08); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (I09); Técnico Judiciário - Área Administrativa (J10); Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (K11); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (L12); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho (M13); e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Saúde Bucal (N14). 4. Informar que os candidatos inscritos e habilitados no Concurso na lista de candidatos com deficiência serão convocados oportunamente para o procedimento a ser realizado por Equipe Multiprofissional prevista no item 5.10 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições. 5. Informar que os candidatos inscritos e habilitados no Concurso na lista de candidatos negros serão convocados oportunamente para realização da Comissão prevista no item 6.10 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) Legenda: (D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. (N) CANDIDATOS NEGROS. Cargo/área/especialidade: A01 - Analista Judiciário - Área Administrativa Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Class 31180h, Janio Luiz Marques Trindade Junior, 9.33, 9.35, 18.68, 1/ 35318i, Loriana Andrade da Silva Ferreira, 8.89, 9.55, 18.44, 2/ 29598k, Danielle Gomes Carvalho, 9.56, 8.85, 18.41, 3/ 33222h, Tatiane Carvalho Silva, 9.56, 8.65, 18.21, 4/ 35148j, Tiago Onofre da Silva, 9.89, 8.30, 18.19, 5/ 33195i, Daniela Moura Passos Maximo(n), 9.33, 8.80, 18.13, 6/ 28438f, Sarah Rebeca Zicca Jacques, 9.56, 8.55, 18.11, 7/ 30200e, Renata de Oliveira Santos, 9.00, 9.05, 18.05, 8/ 35276h, Natalia da Costa Munaretto, 9.89, 8.15, 18.04, 9/ 33365h, Aline Endres Veronez, 8.89, 9.15, 18.04, 10/ 28064b, Joao Paulo de Lima Neto(n), 9.22, 8.80, 18.02, 11/ 32656c, Bernardo de Matos Silva Melo, 9.22, 8.80, 18.02, 12/ 31319b, Denise Guedes Fernandes Souza, 8.00, 10.00, 18.00, 13/ 34118g, Francisco Elder de Souza Bezerra, 8.78, 9.15, 17.93, 14/ 28058g, Fabiola Mendes Fialho, 8.67, 9.25, 17.92, 15/ 34832g, Paola Maia Martins, 9.11, 8.80, 17.91, 16/ 34140k, Sabrina Herculano Barbirato(n), 9.11, 8.80, 17.91, 17/ 33237j, Clara Tavares Lourenco, 9.56, 8.30, 17.86, 18/ 34509k, Anderson Cipriano de Lima, 9.55, 8.30, 17.85, 19/ 34032h, Mayara Raquel de Assis Maia, 9.22, 8.55, 17.77, 20/ 29850f, Ewerthon Gomes Ferro, 9.67, 8.10, 17.77, 21/ 34573i, Lygia Ribeiro Pacheco di Moura, 9.22, 8.55, 17.77, 22/ 34845e, Alexandre Batista Pinho Dantas(n), 9.22, 8.55, 17.77, 23/ 34287h, Claudimeire Goncalves Crispim, 9.89, 7.80, 17.69, 24/ 29759i, Guilherme Teixeira Martins Schettini, 8.78, 8.90, 17.68, 25/ 35099a, Patricia Raylla Teixeira, 9.22, 8.45, 17.67, 26/ 34344e, Julia Thais de Castro Hott, 9.56, 8.10, 17.66, 27/ 28752a, Paulo Alves de Santana Neto(n), 9.00, 8.65, 17.65, 28/ 30408g, Carliane Mota Araujo, 8.89, 8.75, 17.64, 29/ 35097h, Nubia Bressan Fornacciari, 9.22, 8.40, 17.62, 30/ 30666g, Anaina Ferreira Monteiro da Costa(n), 8.89, 8.70, 17.59, 31/ 27972j, Lucas Rodrigues Damasceno(n), 8.78, 8.80, 17.58, 32/ 31264c, Ana Carolina Lima Almeida, 8.67, 8.90, 17.57, 33/ 33256c, Lucas Bandeira do Rego Lages, 8.55, 9.00, 17.55, 34/ 33422e, Jose Erivelton Fernandes da Silva Junior(n), 8.89, 8.65, 17.54, 35/ 32813d, Michel de Almeida Lucas, 9.33, 8.20, 17.53, 36/ 35392j, Joao Paulo de Lima, 9.67, 7.85, 17.52, 37/ 30412i, Davi Fortes Silva, 8.22, 9.30, 17.52, 38/ 29827k, Josielly Matias Rolim(n), 9.11, 8.40, 17.51, 39/ 35040a, Gisele Leticia de Borba, 9.45, 8.05, 17.50, 40/ 30770b, Gabriel Valente Barbosa, 8.67, 8.80, 17.47, 41/ 28112i, Luiz Henrique Prodel Junior, 8.56, 8.90, 17.46, 42/ 31011g, Caroline Caetano da Silva Macedo, 9.00, 8.45, 17.45, 43/ 29268a, Marcos Antonio Sobral Silva(n), 8.89, 8.55, 17.44, 44/ 31692b, Leticia de Azevedo Campos, 9.56, 7.85, 17.41, 45/ 29505k, Caroline Meirelles Borges de Sales, 9.00, 8.40, 17.40, 46/ 31519j, Rossana Cristina Wiziack Godoy, 8.34, 9.05, 17.39, 47/ 30468c, Leandro Talma de Paula, 8.33, 9.00, 17.33, 48/ 35327j, Taise Leal Lima, 9.22, 8.10, 17.32, 49/ 35210k, Elmar Ernani de Magalhaes Cardozo Silva, 9.22, 8.10, 17.32, 50/ 34707d, Tamara Gama Cavalcante, 9.22, 8.10, 17.32, 51/ 32943f, Marcio dos Reis Uno, 9.11, 8.20, 17.31, 52/ 29562a, Jose Lairton Rocha Junior(n), 8.78, 8.50, 17.28, 53/ 30484a, Roberta Mendonca, 9.45, 7.80, 17.25, 54/ 34041i, Victor de Oliveira Rodrigues Vaz, 9.67, 7.55, 17.22, 55/ 30866d, Cristiano Duarte Barcelos, 8.67, 8.55, 17.22, 56/ 33300b, Marta Silveira Paes, 9.00, 8.20, 17.20, 57/ 29851h, Francielly Oliveira Souza Duarte, 8.55, 8.65, 17.20, 58/ 33453e, Alex de Almeida, 8.89, 8.30, 17.19, 59/ 29283h, Yura Peixoto Leonel, 8.33, 8.85, 17.18, 60/ 31640e, Julio Cesar da Silva, 9.22, 7.95, 17.17, 61/ 30059h, Carmen Julia