DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 15/05/2023. Informações: e-mail [email protected] Natal-RN, 12 de maio de 2023. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PSM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CANOAS/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP13/2023. Contrato: PS023/2023. Processo: 2022.000018509-0. Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$86.508,70. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bruna Aieska de Borba Antunes pela PSM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ANTÔNIO LUIS KRONBAUER. Espécie: 9° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Tramandaí/RS. Contrato LG006/2015. Modalidade: Orçamento nº 059/2015. Processo: 2015013211. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$270,00 mensal/veículo. Vigência: 13/05/2023 à 13/05/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos Kronbauer por Antônio Luis Kr o n b a u e r . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0408.004819/2023-13. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: REAL LIFE ENGENHARIA 21.124.077/0001-05, Objeto: contratação de prestação de serviços de exames complementares. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. PROCESSO Nº 0397.004881/2023-17. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: MEZZO LTDA - CNPJ 05.200.714/0001-67. Objeto: Confecção de camisetas O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 dias contados a partir da assinatura do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2023, conforme segue: Licitantes vencedoras: para o item ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ/MF nº 79.283.065/0001-41, com o preço global de R$ 74.480,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-009/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa W&M PUBLICIDADE LT DA - EPP - CNPJ sob o nº 01.527.405/0001-45 OBJETO: Prestação de serviços de publicação de publicidade legal em jornal impresso de grande circulação diária no território do Estado de São Paulo e em jornal municipal impresso com circulação em município do interior do Estado de São Paulo VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-0050/2021 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2022 VALOR TOTAL: estimado de R$19.822,00 EMPENHO: 2488/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de Divulgação Institucional - PJ DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 EXTRATOS DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração n.º: 135/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA ISABEL, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 135/2023- TCV. Processo n.º: 23295/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 080/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JACAREÍ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 080/2023- TCV. Processo n.º: 23248/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 018/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 018/2023- TCV. Processo n.º: 23285/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 056/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TAUBATÉ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 056/2023- TCV. Processo n.º: 23317/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 124/2023-TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JAÚ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 124/2023-TCV. Processo n.º: 23326/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 077/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GARÇA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 077/2023- TCV. Processo n.º: 23329/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 041/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO-ASSENAP, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 041/2023- TCV. Processo n.º: 23430/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 059/2023-TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 059/2023-TCV. Processo n.º: 23390/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 147/2023- TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 147/2023- TCV. Processo n.º: 23032/2022 GOVADM. Vigência: 08/05/2023 a 30/04/2024. Termo de Colaboração n.º: 138/2023-TCV. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas