DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500180 180 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dentro de 05 (cinco) dias, as chapas registradas com números e com todos os nomes dos candidatos, com cargos e números de documentos de cada um, neste edital constará dias das eleições, hora e locais de votação, horário de funcionamento das urnas e números das mesmas. Para coordenador do pleito foi nomeado pelo Presidente do Sindicato, o Sr. Wagner Lúcio da Silva CPF: 421.377.212-87. Toda documentação se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, na secretaria do sindicato, onde ficará sob os cuidados do Sr. Coordenador. O presente Edital ficará fixado no quadro de avisos do Sindicato, sede, subsede e em Jornal de Grande Circulação. Belo Horizonte-MG, 15 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO PERIARD Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL, FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE MADEIRA PARA PAPEL E CELULOSE DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, de Papel Celulose, Pasta para Madeira de Papel, Papelão, Artefatos de Papel, Florestamento e Reflorestamento de Madeira para Papel e Celulose do Estado do Maranhão, SINTINPEC, CNPJ: 01.678.134/0001-29, com base territorial no estado do Maranhão, através do seu representante legal senhor Raimundo Nonato Frazão, portador do CPF: 249.320.783-15, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose e Pasta de Madeira, Papelão, Artefatos de Papel, Florestamento e Reflorestamento de Madeira para Celulose e Papel bem como madeira nativa e madeira para dendê, com base territorial no Estado do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, no dia 03 de Julho de 2023, às 10 horas, na Rua Simplício Moreira, Nº 810, Centro, Imperatriz- MA, CEP: 65.901-490, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Inclusão da base territorial nos seguintes Estados: Pará, Tocantins e Piauí; 4. Inclusão da Categoria de Madeira Nativa, madeira para dendê; 5. Outros assuntos de interesse da Categoria. Imperatriz-MA, 12 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO FRAZÃO Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000072023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000072023DR: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza para o SESI de Erechim. Data e hora de abertura: 24/05/2023 10h:30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 12 de maio de 2023. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000832023N05 Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE000832023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DO SESI DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM, SAPIRANGA, NOVA HARTZ E MARAU-RS. Data e hora de encerramento propostas: 24/05/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000762023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000762023DR: AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO PARA O SENAI COURO E MEIO AMBIENTE. Data e hora de encerramento das propostas: 23/05/2023 10h00min. O PE000762023DR com alteração no anexo I do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 12 de maio de 2023. OTÁVIO SILVEIRA BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000822023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000822023DR: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 23/05/2023 10h00min. O Edital PE000822023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 15 de maio de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 28 diplomas entre o período de 18/04/2023até 18/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-012 nº 26 a 53 - registros nº 2226 a2253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 4 de maio de 2023. PABLO JOÃO NEVES DE SOUZA Reitor O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3358 diplomas entre o período de 10/04/2023 até 02/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2935 nº 1255 - registro nº 390357, A-2958 nº 53 a 2000 - registros nº 435155 a437102, A-2960 nº 1 a 1114 - registros nº 439103 a 440216, A-2956 nº 1891 - registro nº 432993, A-2959 nº1 a 2000 - registros nº 437103 a 439102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 4 de maio de 2023. JANES FIDÉLIS TOMELIN| Reitor UNIASSELVI A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 37 diplomas entre o período de 12/03/2023 até 03/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 3386 a 3792. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rio do Sul, 4 de maio de 2023. HALINE DEPINÉ ANESI Diretora - FAMESUL UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A CNPJ: 00.720.144/0001-12 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 (seiscentos e trinta e cinco) diplomas no período de 01/01/2023 a 13/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 0001 a nº 0635 e Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0001 a nº 0008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ediploma.uniceplac.edu.br/. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. EVANIA LUIZ DE LIMA Secretaria Acadêmica UNINASSAU PAULISTA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 13/03/2023 a 20/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20- registro 258402 a 262964], [livro 21- registro 258314 a 264377], e [livro 23- registro 258297 a 265695]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Paulista-PE, 25 de abril de 2023. ADEMILTON GLEISON DE ALBUQUERQUE Diretor Acadêmico WINLOGIS GESTÃO LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL ANEXO. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital de Termo de Responsabilidade Nº 49/2023. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "WINLOGIS GESTÃO LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35906323249, CNPJ/MF 16.585.219/0009-97, localizada na Estrada dos Areais, nº 20, Vila Parisi, Cubatão/SP, CEP: 11510-000, Sra. Giovanna Lourenço Thomaz, RG nº 56.420.194-7 SSP/SP, CPF/MF nº 371.215.958-77, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 108.149/23-7), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/04/2023 o Termo de Responsabilidade nº 49/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. PAULO HENRIQUE SCHOUERI Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00032836/2023-15 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto dos itens 1, 2 e 3 à empresa PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61, com o valor total de R$ 30.894,50; dos itens 4 e 10 à empresa COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ: 49.997.888/0001-78, com o valor total de R$ 44.296,00; dos itens 5, 6 e 7 à empresa JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, com o valor total de R$ 85.674,00; dos itens 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 à empresa DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA 2R LTDA, CNPJ: 06.340.779/0001-70, com o valor total de R$ 985.962,86; dos itens 9, 15, 20, 29, 30 e 31 à empresa VENANCIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.449.498/0001-20, com o valor total de R$ 145.036,00; dos itens 18 e 19 à empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 10.158.356/0001-01, com o valor total de R$ 238.425,00; dos itens 25 e 26 à empresa AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, CNPJ: 20.063.556/0001-34, com o valor total de R$ 354.930,66; 2) o fracasso dos itens 27 e 28, tendo em vista que as empresas participantes não foram capazes de praticar o valor balizado pela Administração Pública; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 11 de maio de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor