DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02900.0000001739/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.180/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de elaboração de Plano Diretor Municipal de Passo de Camaragibe/AL, com participação da equipe técnica municipal e de agentes sociais locais; Data de realização: 19 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001040/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.616/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis (02) - PLS 128/2022; Data de realização: 19 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 12 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- CLC/PGE PROCESSO SIGA Nº 00019/SEJUSP/2022 O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00019/SEJUSP/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de Operações Especiais - BOPE no município de Macapá - AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 420.944,78. (quatrocentos e vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Macapá-AP, 9 de maio de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00001/POLITEC/2023 Objeto: Fornecimento de gases especiais para atender o funcionamento da cromatografia a gás e da cromatografia atômica, a fim atender as necessidades do laboratório forense, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de maio de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS- INSUMOS HOSPITALARES GRUPO 2, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de maio de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras, a fim de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de maio de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/CREAP/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Remoção com Reposição de Peças em Aparelhos de Ar-Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de maio de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n. 04.718.687/0001-56). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Museu dos Bois de Parintins, no Município de PARINTINS/ AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000286/2023-16. PRAZO DE VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.212.220,78 (doze milhões, duzentos e doze mil, duzentos e vinte reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal n.º 13.303/2016 - Procedimento Licitatório nº 001/2023 COPIL/AMAZONASTUR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.700.280, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000314, em 24/04/2023, no valor de R$ 523.396,42 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) e Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.501.160, tendo emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000315, em 24/04/2023, no valor de R$ 54.733,93 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220589 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220589, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Técnico em Radiologia. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892022, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Maio de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230257 R E M A R C AÇ ÃO A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230257, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2572023, até o dia 29/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Maio de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos para Aferição e Diagnósticos dos Equipamentos Eletromecânicos dos Sistemas de Água e Esgoto operados pela CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6552023, até o dia 29/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Maio de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Motoniveladora- ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0038 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-T1LJB, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 16/05/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 26/05/2023 às 14 h. Vitória, ES, 12 de maio de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro