DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES Contratações: 2023.042E0600008.02.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2023, Processo Administrativo N.º 030334/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Passando a abertura para às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0013. Marataízes - ES, 12 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 001651/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 25 de maio de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.01.0002. Marataízes - ES, 12 de maio de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 045214/2022, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 26 de maio de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.01.0004. Marataízes - ES, 12 de maio de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 580506/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0019 Objeto: Fornecimento de cópias e reprodução de documentos das atividades de língua portuguesa e matemática, para alunos do 1º ao 5º ano, da rede municipal de ensino, deste município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 25/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Continuação da chamada pública CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré- Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Convocação das Associações participantes da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para Sessão Pública. Abertura da Sessão: às 08h30min do dia 17/05/2023, na Sala de Licitações deste Município. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 577828/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0013 O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 015/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia/ES - LINHAS MUNICIPAIS - LOTES FRACASSADOS E DESERTOS., conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato, foi declarado DESERTO em 11/05/2023 pelo Pregoeiro, visto que não houve cadastro de propostas de licitantes no referido pregão. PAULA DA SILVA CHINELATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE ADESAO Nº 94/2023 Processo Administrativo n. 001253.2023 O Município de Piúma/ES, através do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público a ADESÃO à Ata de Registro de Preço nº 399/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 083/2022, Processo Licitatório nº 129/2022 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal de Médio Paraopeba - ICISMEP para aquisição de veículo minivan de 07 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, em favor da empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº: 04.939.426/0001-66, no valor total de R$ 140.811,80 (cento e quarenta mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos). Piuma/ES, 12 de maio de 2023. PAULO CELSO COLA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 216/2023 - CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 44.945.649/0001-50) - VALOR TOTAL: R$ 2.421.669,02 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, destinada a executar serviços de revitalização e melhoria na infraestrutura da rua Antônio Costa Leal, Vulgo Ladeira da Rua 40, Bairro COHAB, Município de São Mateus/ES- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses - DATA DA ASS.: 11/05/2023. RECURSOS: 006010.04.122.0064.3.099 - PROCESSO: 015.285/2022- FISCAL: THAIS RIOS MARTINS PALMAS (Titular) e KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI (Suplente) MODAL.: DISPENSA ART. 24, V da Lei 8.666/93. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600007.09.0003 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. De Defesa Social// Prefeitura de São Mateus-ES CONTRATANTE: Sec. De Defesa Social// Prefeitura de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 217/2023 - CONTRATADA: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA (CNPJ. 39.606.986/001-83) - VALOR TOTAL: R$ 259.990,00 CONTRATO Nº: 218/2023 - CONTRATADA: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA- EPP (CNPJ: 39.154.264/0001-35) - VALOR TOTAL: R$ 92.879,80 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURA CARACTERIZADA E COLETE BALÍSTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS - VIGÊNCIA: 10 (dez) mês - DATA DA ASS.: 12/05/2023 - RECURSOS0170.017010.06.181.0049.3.084 PROCESSO: 023.544/2021- FISCAL: JOSÉ MAGNO ROLIM J(Titular) e WAGNER LUIZ FONSECA DO ROSÁRIO(Suplente). MODAL.: PE 036/2022. CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600015.01.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADM.: 003958/2022 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0004 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais médicos hospitalares. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E COM ITENS DESTINADOS Á AMPLA CONCORRÊNCIA. ABERTURA: 30/05/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 11 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro