DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 15/05/2023 às 08h00min. do dia 24/05/2023.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 09h00min. horas do dia 24/05/2023. Início do Pregão (Fase Competitiva): 24/05/2023 a partir das 09:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 99.933,00(noventa e nove mil e novecentos e trinta e três reais). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 15 de maio de 2023, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 11 de maio de 2023. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contratante: Município de Nova Santa Rosa/PR, com sede à Rua Avenida Tucunduva, 833, Centro, Nova Santa Rosa/PR, n°CGC/MF n° 77.116.663/0001-09, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a), em pleno exercício de seu mandato e funções, Norberto Pinz, portador da Cédula de Identidade RG n° 395.717 e do CPF/MF n° 283.368.879-20, e Contratada: Minerpal Comercio De Materiais e Pavimentação - EIREL. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de 5.128,19 M2 de recape sobre pavimentação asfáltica em vias urbanas com CBUQ, conforme Contrato de Repasse no 939944/2022/MDR/CAIXA e de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos. Valor: R$ 439.924,73. Prazo de Execução: A Contratada obriga-se a entregar ao Contratante o objeto deste Contrato, inteiramente concluído em condições de aceitação e de utilização em até 30 dias, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviços, que será emitida posterior a assinatura do contrato. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura do contrato: 10 de Maio de 2023. Foro: Comarca de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. Nova Santa Rosa, 12 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 333/2023. Referente à Inexigibilidade nº 037/2023, processo nº 173/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KATIA MARIA MOREIRA GOMES GIELOW - CPF: 874.936.832-04. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 70.881,80 (setenta mil oitocentos e oitenta e um reais oitenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 334/2023. Referente à Inexigibilidade nº 039/2023, processo nº 183/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VANESSA ANIBAL SOARES - CPF: 073.282.279-31. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 70.881,80 (setenta mil oitocentos e oitenta e um reais oitenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 077/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 26/05/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registro de Preços nº 019/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, ISSN 1677-7069 seção 3 página 273. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, em atendimento às Secretarias Municipais, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: Item 21 subitem 21.1 do Edital; Item 5 subitem 5.1 do Anexo I Termo de Referência; Item 4 subitem 4.1 do Anexo III da Minuta do Futuro e Eventual Contrato Administrativo. Onde se lê: Os pedidos serão executados mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho, no prazo não superior a 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento desta. Leia -se: Os pedidos serão executados mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho, no prazo não superior a 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento desta. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura para o dia 25 de maio de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá, 12 de maio de 2023 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Processo Licitatório nº 62/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Serviços Elétricos para a manutenção da Frota do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 01/06/2022 às 08h14min. Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 12 de maio de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 63/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de higienização e lavagem de veículos leves e pesados para a manutenção da Frota do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até as 08h14min do dia 05/06/2023. Abertura das Propostas: 05/06/2023. às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected] . Em 12 de maio de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS NOVAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938182/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E VIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: De 15/05/2023 Até 26/05/2023. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/05/2023. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 26/05/2023. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 26/05/2023, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 01 DO EDITAL. ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2023 - 09 hrs. Local da sessão pública: www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 11 de maio de 2023 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. LIMA PAVIMENTAÇÕES & CIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 45.280.028/0001- 68. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de 3.985,90m² de pavimentação asfáltica em trecho de via urbana do município de Reserva/PR (Rua Gov. Ney Braga), conforme projetos fornecidos pelo departamento de engenharia. VALOR TOTAL: R$ 893.828,72 (oitocentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2023 À 08/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº:34/2023 O Município de Rio Azul/PR, através da sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Presencial nº 34/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE RESTOU DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023. Motivo da Suspensão: análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários. Rio Azul, 12 de maio de 2023. MICHELE DE FATIMA VALENTIM MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas - Termo de Convênio nº 927292/2022 entre o Município de Rio Branco do Sul e o MAPA.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. VALOR MAXIMO: R$ 150.215,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas, do dia 15/05/2023, até às 08:00 horas do dia 26/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/05/2023, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/05/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 15/05/2023 ao dia 26/05/2023. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 12 de maio de 2023 WELINTON SALES DE LARA p/ Comissão de Contratação