DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051500071 71 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 572, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.063725/2023-34, resolve: Art. 1º Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13, código nº 24.0035, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 216, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 23/03/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 811, de 31/10/2019, publicada no DOU nº 212, de 01/11/2019, no interesse do servidor ERNESTO OLIVEIRA DE CARVALHO BARROS, Matrícula SIAPE nº 0586629, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005., leia-se: com fundamento legal no Art. 40 §1º inciso III, alínea "A" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da lei 10.887/04. (Processo nº 25019.000953/2023-02 e 25019.003520/2019-14). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 281, DE 4 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000483/2023-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a PAULA CONCEIÇÃO OLIVEIRA REGO, C.P.F. 772.193.334-04, na qualidade de companheira do ex-servidor EDNALDO FREIRE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 1293915, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 16 de outubro de 2022, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria têm vigor a partir de 16 de outubro de 2022. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a VILMA NAGAI AOKI, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOSE CARLOS AOKI, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0568026, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2023. (Processo nº 25023.000281/2023-68) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 80, DE 11 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a MARIA LUIZA DE MORAES PORPINO DIAS, a partir de 29/04/2023, data do óbito do servidor NICODEMOS PORPINO DIAS, Odontólogo, matrícula SIAPE nº 0572111, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.001458/2023-22). XEYNA SANTANNA AMARAL PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria nº 250, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 188, de 28/09/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. IVONEIDE CHAVES CIDRÃO, AUX O P E R AC SERVICOS DIVERSOS, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 572920, para fazer constar com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2023. (Processo nº 25017.000788/2018-33). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 288, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA HALPERN, matrícula SIAPE nº 1093282, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.047573/2023-11) GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE MELO BARRETO SILVA, matrícula SIAPE nº 1093543, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.141827/2022-05) GABRIEL FARIAS DA CRUZ PORTARIA HFB Nº 298, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JANAINA JESUINO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1535684, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, calculados com base na média aritmética, artigo 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.153956/2022-38) GABRIEL FARIAS DA CRUZ HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 324, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 26/03/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Maria Angélica Miranda Rocha, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Flavio Gustavo Conde Rocha, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.645.749, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Processo nº: 33433.052849/2023-22. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 257, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2023, a servidora Renata Brum Martucci, Matrícula 1854573, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 908251. Processo SEI nº 25410.006871/2023-31. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 456, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 358/2023, de 12/04/2023, resolve: Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Suzanila Sanches Silva, Siape nº 2319292, lotada na Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos (GBPIO/GGBIO), nos termos da Portaria nº 522/2021, pelo prazo de dezoito meses, na Virgínia, Estados Unidos. Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 457, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor JOEDSON DE SOUZA DELGADO, matrícula SIAPE nº 1568321, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES