DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500065 65 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 1.200.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.200.000 Projetos 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 2.500.000 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1020 2.500.000 TOTAL - FISCAL 15.915.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.915.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.278.095 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.278.095 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.278.095 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.278.095 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 750.000 At i v i d a d e s 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 750.000 2217 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional 04 127 750.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 750.000 2221 Recursos Hídricos 1.137.025 Projetos 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 1.137.025 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 1.137.025 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.137.025 TOTAL - FISCAL 7.165.120 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.165.120 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 400.000 At i v i d a d e s 2217 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 400.000 2217 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 3.673.523 At i v i d a d e s 2219 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 3.673.523 2219 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 3.673.523 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.673.523 2220 Moradia Digna 2.700.000 Operações Especiais 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 2.700.000 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 2.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.700.000 TOTAL - FISCAL 6.373.523 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.373.523 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 40.000.000 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 40.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 40.000.000 TOTAL - FISCAL 40.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.000.000