DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600035 35 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23483.000767/2021-91. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2021, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, com abrangência territorial no estado do ceará. 1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2023: 01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.866,36. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.000868/2023-12. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel). Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.000439/2023-21. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 12.284.289/0001-05 - MICHELE MACEDO ALVES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do ifce - campus crato. observação: um dos veículos deverá ser equipado com plataforma elevatória de acessibilidade para cadeirante.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 314.856,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EDITAL N° 11, DE 15 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº Portaria nº 238/GR/IFCE, de 01/03/2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 09/Campus Crato- IFCE/2023, de 23 de março de 2023: CÓDIGO: 97.02.01.00-99-SOCIOLOGIA GERAL . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . JÚLIA ÉRICA MOREIRA BASTOS 71,33 1º . JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 71,33 2º . JOICE MARIA CESAR BIZERRO 65,33 3º . JOSÉ ERIVAN LIMA DE CARVALHO 54,00 4º JOAQUIM RUFINO NETO CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JULIANA ALCÂNTARA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante, e JULIANA ALCÂNTARA COSTA, pelo contratado. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000808/2023-61. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 73.117,60. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158315 Número do Processo:23258.002742/2022-77 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: VICENTE ELICIO PORFIRO SALES GONÇALVES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/05/2023 a 26/02/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Vicente Elicio Porfiro Sales Gonçalves da Silva, pelo contratado. E X T R AT O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315 - Número do Processo: 23258.000089/2023-92 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIELE APARECIDA MONTEIRO ISMAEL. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), por motivo do reajuste remuneratório da Classe DI, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01.05.2023. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 20/05/2023 a 19/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Daniele Aparecida Monteiro Ismael, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.002747/2022-08 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: FRANCISCO EDVAR LIMA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Francisco Edvar Lima Junior, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFES Campus Aracruz declara vencedora para itens (valor unitário em reais itens) referenteao Pregão SRP 01/2023: 01.712.282/0001-12- ARITUR TRANSPORTE E TURISMOLTDA: Item 7 - R$ 14,47. 03.630.892.0001/00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA Item 11 R$ 14,65; Item 12 R$ 14,66, Item 17 R$ 14,65; Item 25 R$ 18,40. 08.828.512/0001-52 - Mil Transportes Turismo e Locação de Veículos Ltda Item 08 R$ 14,67; Item 18 R$ 14,67; Item 20 R$ 14,67; Item 21 R$ 14,50; Item 22 R$ 14,60. 10.563.894/0001-81 - VIAÇÃO TRÊS PONTÕES EIRELIItem 2 R$ 14,64; Item 4 R$ 14,57; Item 5 R$ 14,64; Item 9 R$ 14,64; Item 10 R$ 14,64; Item 19 R$ 14,55; Item 27 R$ 17,69. 36.318.624/0001-07 - Pedra Azul Turismo Ltda. Item 26 R$ 18,00. 02.329.485/0001-97 - Transvel Transportadora Veneciana LTDA - EPP. Item 24 R$ 15,49. Ata de Registro de Preço será firmada conforme "Resultado por Fornecedor" (www.comprasgoverna mentais.gov.br com vigência de 12 (doze) meses a partir de 16/05/2023. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral (SIDEC - 15/05/2023) 158419-26406-2023NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais,torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, processo SIPAC nº 23159.002070/2022-18- Registro de preços para futura contratação deempresa de engenharia, para, sob demanda, executar serviços de demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção corretiva do BLOCO ACADÊMICO Nº1, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida no ORÇAMENTO EXECUTIVO disponibilizado pela Administração, objetivando atender as necessidades de serviços comuns de engenharia do Campus Nova Venécia, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando vencedora do item 01, a empresa MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 33.191.110/0001-37, Av. Doutor Plínio Casado, 58 - Duque de Caxias/RJ, Contato: 21 97605-7084, e-mail:[email protected], quantidade estimada: 01; desconto ofertado: 23,5%; valor unitário e total: R$ 129.799,7991. Valor total da ATA:R$ 129.799,7991, validade da ata: 17/05/2023 a 17/05/2024. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registro de preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link:https://novavenecia.ifes.edu.br/administracao-e-planejamento?layout=edit&id=16559 ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA (SIDEC - 15/05/2023) 158422-26406-2023NE000001 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.000271/2023-44. Pregão Nº 29/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156003277202230. Objeto: Aquisição de material de consumo para confecção, manutenção e readequação de cercas para contenção do rebanho institucional do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 15/05/2023) 158426-26406-2023NE111111