DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600041 41 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 98001/2022. Nº Processo: 23378.000054/2020-44. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, retroativo a 25/02/2023, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.662,67. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23379.000989/2022-82. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25 % do valor total do contrato.. Vigência: 10/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.369,94. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Artes Cênicas Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 13 Renata Alessandra Weber 43 80 123,0 1.º . 04 Fe l i p e Fe r r e i r a Fe r r o 13 97 110,0 2.º EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 04/2023 Processo: 23249.030052.2023-06. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Justiça Federal de 1º Grau no Maranhão - JFMA (CNPJ: 05.424.667/0001-35). Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a JFMA disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 05 (CINCO) anos, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO - Pró-Reitor de Extensão do IFMA CAMPUS BACABAL EDITAL Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.027179.2023- 30, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Biologia - Licenciatura em Biologia; Licenciatura em Ciências Biológicas; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia . Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 19/05/2023 às 14h do dia 06/06/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais)). ISA PRAZERES PESTANA CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158284 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23249.005768/2018-16. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2018 pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.867,32. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23249.051884/2018-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2018, que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus são joão dos patos do instituto federal de educação, ciência e tecnológica do maranhão - ifma.. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.457,32. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.019669/2023-62. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 14.482.096/0001-86 - PRIME CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução do contrato de serviço de manutenção, conservação e reparação predial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 9.875.112,77. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23249.000752/2018-17. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº 07/2018 que trata da execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís-monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.450,72. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.005706/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação po 6 (seis) meses de vigência do contrato 4/2018 que trata da prestação, de forma contíua, dos serviços de limpeza, asseio conservação em controle. Manuseio, coleta seletiva.. Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.741,76. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.005706/2018-98. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 04/2018, em virtude das conveções coletivas anos 2019, 2020, 2021 e 2022, data de vigência da categoria.. Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.741,76. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000330.2021-21. Pregão Nº 3/2022 UASG 158144 . Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 20.220,00. Data de Assinatura: 25/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000518/2023-43. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS C AC E R ES . Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de zeladoria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 792.869,28. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).