DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23208.000717/2021-63. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021/rer. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155221 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23208.002290/2022-19. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 31/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23212.000645/2023-57. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.059,77. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIOS Termo de Convênio nº 10/2022. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87. Concedente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE GUANHÃES/MG, CNPJ: 21.250.048/0001-28. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 26/08/2022. CAMPUS BETIM EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23792.000948/2022-13. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Alexandre de Oliveira Mieli, CPF nº *.858.667-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante. Alexandre de Oliveira Mieli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: VIVIANA MARIA VIEIRA; ONDE SE LÊ: Fica prorrogado de 01/02/2023 a 30/07/2023, o Termo de Contrato nº 18/2021; LEIA-SE: Fica prorrogado de 01/02/2023 a 07/06/2023, o Termo de Contrato nº 18/2021. DATA E ASSINATURAS: 11/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Viviana Maria Vieira, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 38.611.432/0001-01 - D. L. VIEIRA NUNES - EUCALIPTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 83.765,13. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2023 RETIFICA EDITAL N 59 DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, Processo n 23394.000614/2023-13, torna publica a retificaçao do Edital 59 de 10 de maio de 2023 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,, conforme abaixo especificado:: 1. Retifica item 10.8.1: 1.1 Onde se le: Os pedidos de impugnação deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir o processo seletivo, e enviados para o endereço eletronico ([email protected]), ate as h(horario oficial de Brasilia - DF). 1.2 Leia-se: 10.8.1 Os pedidos de impugnacao deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir o processo seletivo, e enviados para o endereços eletronicos por área (área de Educacao Fisica: [email protected] e area de Engenharia Eletrica: [email protected]) no prazo apresentado no cronograma item 10.11 deste Edital. RENATO AFONSO COTA SILVA EDITAL Nº 64, DE 15 DE MAIO DE 2023 RETIFICA EDITAL Nº 59, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, Processo n 23394.000614/2023-13, torna publica a retificaçao do Edital 59 de 10 de maio de 2023 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,, conforme abaixo especificado:: 1. Retifica item 10.8.1: 1.1 Onde se le: Os pedidos de impugnação deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir o processo seletivo, e enviados para o endereço eletronico ([email protected]), ate as h(horario oficial de Brasilia - DF). 1.2 Leia-se: 10.8.1 Os pedidos de impugnacao deverao ser dirigidos a Comissao encarregada de conduzir o processo seletivo, e enviados para o endereços eletronicos por área (área de Educacao Fisica: [email protected] e area de Engenharia Eletrica: [email protected]) no prazo apresentado no cronograma item 10.11 deste Ed i t a l . RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: AURÉLIO MIGUEL RODRIGUES COTA. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 22/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Aurélio Miguel Rodrigues Cota, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 15/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Alice Soares Brito; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/11/2023. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/05/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: