DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600055 55 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 33/2023, UASG 150182, referente à eventual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças em de BOMBAS DE RECALQUE, AUTO ASPIRANTE E/OU MOTORES DE INDUÇÃO d'água e deesgoto das unidades da UFF - Universidade Federal Fluminense situadas no município de Niterói/RJ, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELETRO HIDRAULICA LTDA: Grupo 01 (1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8). O valor global da licitação foi de R$ 611.620,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23205.003422/2020-98. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência e o reajuste da prestação de serviço. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883,68. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e SNAK - CENTRO DE PESQUISA E ANALISES AGRONÔMICAS E VETERINÁRIAS LTDA ''SBS - Análises Agronômicas e Veterinárias'' CNPJ: 32.982.547/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/07/2021 à 13/07/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.013064/2023-74. Entidades Assinam: Prof. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Aline Snak, Bióloga, Responsável Técnica de Análises Biológicas e Responsável Legal da SNAK Pesquisa e Análises Agronômicas e Veterinárias, em Cascavel - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 197/2022. Nº Processo: 23070.031711/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 197/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de serviço, rastreamento, monitoramento veicular conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2023 e término em 05/05/2024. reajustar o valor da contratação de acordo com a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca de r$ 1.959,30 (um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) mensais para r$ 2.084,39 (dois mil e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 25.012,68 (vinte e cinco mil e doze reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.012,68. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 23070.052558/2020-02. Dispensa. Nº 486/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.282,50. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 278/2022 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023 da categoria, registro go000018/2023, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.466.933,62. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.020025/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (frutas e hortaliças).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia Bairro: Campus, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 15/05/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.020344/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de papel sulfite A3 e A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00051- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 15/05/2023) 153052-15226-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 415 (quatrocentos e quinze) diplomas de graduação no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2022-2 - registros: nº 149485 a 149494, 149507 a 149528, 149584 a 149607, 149622 a 149625, 149634 a 149644, 149686 a 149696, 149719 a 149761, 149774 a 149781, 149812 a 149816, 149839 a 149888, 149890 a 149904, 149906 a 150052 e 150054 a 150118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia, 15 de maio de 2023. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001963202376. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2023) 158161-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017 e Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/2021. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . MAGISTÉRIO SUPERIOR . Classe Regime de Trabalho Denominação Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A 40h Adjunto Doutorado R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Assistente Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Auxiliar Especialização R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . Graduação R$ 3.412,63

R$ 3.412,63 . Área: MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL . N° de vagas: 01 (uma) vaga . Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Duração do contrato: Até 31/12/2023 . Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta) reais . Titulação Mínima Exigida: GRADUAÇÃO em Engenharia Civil e MESTRADO em Engenharia Civil ou áreas afins . Lotação: Instituto de Recursos Naturais - Campus de Itajubá . Área: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA . N° de vagas: 01 (uma) vaga . Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Duração do contrato: Até 31/12/2023 . Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta) reais . Titulação Mínima Exigida: GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica (Bacharelado) ou em Engenharia de Produção (Bacharelado) . Lotação: Instituto de Engenharias Integradas (IEI) - Campus de Itabira . Área: QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS . N° de vagas: 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se inscrever. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato negro, este terá prioridade) . Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Duração do contrato: Até 31/12/2023 . Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta) reais . Titulação Mínima Exigida: GRADUAÇÃO em Engenharia de Materiais ou Química e MESTRADO em Engenharia de Materiais ou Engenharia Química ou Química.