DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600081 81 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL ICHS/UFR Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.004884/2023-31 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público a retificação dos itens a seguir nos termos do presente Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO para a área de História, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: Onde se lê: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: 1.6 Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Onde se lê: 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 O processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, sem prorrogação, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato. Leia-se: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: 1.6 Vigência do Contrato: São de até 180 dias. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Leia-se: 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 O processo seletivo simplificado terá a validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.005372/2023-40. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 21.728.056/0001-37 - SOUZA & ARAUJO DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA . Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender à necessidade urgente do Hospital Veterinário Prof. Mário Dias Teixeira Hovet - Campus Belém, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do processo nº 23084.005372/2023-40. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 17.200,00. Fonte: 1000000000 - 2023NE000141. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.002264/2023-35. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e TRUEWIND BRASIL - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ nº14.335.171/0001-86. Objeto: Desenvolvimento de conjunto de projetos acadêmicos de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de Inovação nas áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 40 DE 15 MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE . Edital nº 33 de 20 de abril de 2023, DOU de 24/04/2023, Seção 3, págs.51 e 52 . Processo nº 23083.017135/2023-31 . Área: TEORIA ANTROPOLÓGICA; REDES E ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL; MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA . CLAS. C A N D I DAT O . 1° ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO . 2º TATIANA ARNAUD COUTINHO CIPINIUK . 3º RAFAEL FERNANDES MENDES JÚNIOR . 4º CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES . 5º ELAINE RODRIGUES PERDIGÃO . INSTITUTO DE EDUCAÇÃO . DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO . Edital nº 33 de 20 de abril de 2023, DOU de 24/04/2023, Seção 3, págs.51 e 52 . Processo nº. 23083.016640/2023-69 . Área: Didática e Ensino de Ciências Agrícolas . CLAS. C A N D I DAT O . 1° VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA . 2º INGRID DA SILVA DE OLIVEIRA . INSTITUTO DE EDUCAÇÃO . DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA . Edital nº 33 de 20 de abril de 2023, DOU de 24/04/2023, Seção 3, págs.51 e 52 . Processo nº. 23083.018832/2023-18 . Área: PSICODIAGNÓSTICO e PSICOBIOLOGIA . CLAS. C A N D I DAT O . 1° MATHEUS SVÓBODA CARUZO . 2º VITOR SIQUEIRA DE MORAES MESQUITA . 3º ALEXANDER MOTTA DE LIMA RUAS . 4º IVAN DE PAULA FIALHO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23080.008928/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.381.057/0001-37 - PRONOVA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 12 de março de 2023 e término previsto para 09 de julho de 2023, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.008928/2022-17 (spa). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos com início em 08 de agosto de 2023 e término em 05 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.448,33. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 221/2017. Nº Processo: 23080.021154/2017-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 10/2023 ao contrato 221/2017. Processo: º 23080.021154/2017-44. Modalidade: pregão eletrônico 132/ufsc/2017. Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023. Data de assinatura: 12/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 47/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$7.045,32 para r$ 7.651,46. Valor total apostilamento: r$ 1.212,28. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 23080.047460/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao contrato 186/2021. Processo: 23080.047460/2021-97. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 186/2021, entre UFSC e FEESC. Vigência: 12/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.009,76. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 16/2023. Processo: 23080.071012/2022-95. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 16/2023, entre UFSC e FEESC. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080015313202310. Objeto: A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretor do Dpl em Exercício (SIASGnet - 15/05/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DYNAMOX S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de Tecnologia para Detecção e Predição de Falhas em Máquinas Rotativas Utilizando Sinais de Vibração". Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2023. Valor: R$ 317.676,45 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Processo UFSC: 23080.017631/2023-15. Entidades. Assinam: Guillaume François Gilbert Barrault, pela Dynamox AS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio 2023/0043 publicado no DOU de 12/05/2022, Seção 3, Pág. 69. Retira-se o trecho: "Valor R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de Reais".