DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenação Regional - Belém/GR1/ICMBIO - Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . I N T E R ES S A D O AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS P R O C ES S O . Autor Desconhecido AUTO de INFRAÇÃO 019202-B / TERMO DE DESTINAÇÃO SUMÁRIA 09700-A 02122.000387/2020-03 . Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenação Regional - Belém/GR1/ICMBIO - Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo: . I N T E R ES S A D O AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS P R O C ES S O . Autor Desconhecido TERMO DE DEMOLIÇÃO 46T86R5S 02122.000084/2021-63 . Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenação Regional - Belém/GR1/ICMBIO - Substituto Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340002974202136. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, de modo a garantir a disponibilidade e a segurança de recursos tecnológicos necessários para a sustentação dos serviços baseados em TIC e ainda prestar serviço de suporte técnico de de microinformática, incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares utilizados no Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 320004-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000288/2022-89. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a gerência regional da anm/es. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a . Valor Total: R$ 5.615,98. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 48086.005264/2022-05 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e participantes. GRUPO 1 NOME: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 10.463.704/0001-54 VALOR: R$ 8.994,91 ATA REGISTRO PREÇO: 010/DEAMP/2023 GRUPO 2 NOME: FOX STORE LTDA CNPJ: 42.240.841/0001-16 VALOR: R$ 8.493,48 ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2023 GRUPO 3 NOME: FOX STORE LTDA CNPJ: 42.240.841/0001-16 VALOR: R$ 16.512,77 ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2023 GRUPO 4 NOME: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48 VALOR: R$ 18.963,47 ATA REGISTRO DE PREÇO: 012/DEAMP/2023 GRUPO 5 NOME: FOX STORE LTDA CNPJ: 42.240.841/0001-16 VALOR: R$ 163.417,78 ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2023 ITEM 41 NOME: FOX STORE LTDA CNPJ: 42.240.841/0001-16 VALOR: R$ 120,21 ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2023 GRUPO 6 NOME: IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.815.283/0001-55 VALOR: R$ 484.829,30 ATA REGISTRO DE PREÇO: 013/DEAMP/2023 GRUPO 7 NOME: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 27.840.547/0001-51 VALOR: R$ 507.460,00 ATA REGISTRO DE PREÇO: 014/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086009248202283. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EPI - Equipamento de Proteção Individual e materiais para atender a ETIQUETA PROTEÇÃO - COVID 19, visando a proteção da saúde dos empregados que desenvolvem atividades de escritório de forma presencial e empregados que desenvolvem atividades de campo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 495130-29208-2023NE000001