DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 16 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5785236618414239. Brasília-DF, 16 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2736406187851718 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8599072780230750 Em 16 de maio de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1726/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01300.006257/2022-77. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.798.395/0001-70 - QUALIT EC H TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiserviços/DF e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023, consoante Cláusula Sexta do Contrato Originário e artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG. Vigência: 01/01/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.285.447,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DO OITAVO TERMO APOSTILAMENTO Nº 17272/2023 - UASG 364102 - CNPQ/AC Número do Contrato: 44/2014. Nº Processo: 01300.002648/2013-21. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Constitui objeto do presente termo, o reajuste de 7,46% (sete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, no período de 01/01/2023 à 31/05/2023, de acordo com a resolução ADASA nº 12 de 18 de novembro de 2022 (SEI 1713045), publicada no DODF nº 218, de 23 de novembro de 2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.682,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413004 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 53516.000251/2021-83. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância para a Sede da Anatel no Paraná. Vigência do aditivo de prorrogação: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 371.399,04. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). Ministério das Comunicações SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 237/2023 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53548.001410/2023-51, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. . Item Nome da Entidade Radio do Cidadão CPF Validade da autorização de uso da radiofrequência associada ao Serviço Notificado Processo . 1 CARLOS EDUARDO DE SOUZA .220.431-* 19/02/2036 53548.002136/2022-57 . 2 DANILO ANDRE CARRAPATEIRA DE OLIVEIRA .987.447- 29/07/2035 53548.002267/2022-34 . 3 FERNANDO PIERI .008.161- 11/04/2038 53548.000191/2023-93 . 4 FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO .613.141-* 11/05/2037 53548.000215/2023-12 . 5 GLADSON CARNEIRO RAMOS .064.501- 14/02/2034 53548.000301/2023-17 . 6 GUILHERME ALEM VALIM .740.231- 04/09/2033 53548.000307/2023-94 . 7 HELIO DOS SANTOS NASCIMENTO .420.531-* 14/08/2038 53548.000347/2023-36 . 8 ISRAEL NOGUEIRA DA ROCHA .706.001- 15/10/2033 53548.000378/2023-97 . 9 IVAN CARLOS LOCATELLI .291.031- 24/07/2033 53548.000384/2023-44 . 10 JACOB CAMPOS CASARIN .121.211-* 20/10/2033 53548.000398/2023-68 . 11 JADILVAM FRANCISCO CANDIDO DA SILVA .704.598- 01/10/2033 53548.000403/2023-32 . 12 JAMIL DE SICCA .823.231- 14/08/2038 53548.000408/2023-65 . 13 JENIFER MARQUES DA SILVA .267.231-* 04/03/2033 53548.000425/2023-01 . 14 JERRY ADRIANO DE SOUZA .410.641- 25/09/2038 53548.000428/2023-36 . 15 JESUS DALNIVO COELHO GORGS .159.050- 20/11/2037 53548.000431/2023-50 . 16 JOAO ALVES BEZERRA .358.221-* 11/04/2039 53548.000441/2023-95 . 17 JOAO BATISTA ANACLETO .388.858- 21/09/2035 53548.000442/2023-30 . 18 JOAO DOS SANTOS BARBOSA .806.541- 11/08/2036 53548.000447/2023-62 . 19 JOAO IDEI .756.208-* 27/05/2032 53548.000464/2023-08 . 20 JOAO PEDRO DE SOUZA .920.001- 10/08/2037 53548.000474/2023-35 . 21 JOAO REINALDO DA SILVA GONCALVES .414.211- 15/07/2034 53548.000475/2023-80 . 22 JOAS ROSA DA SILVA .266.599-* 16/10/2033 53548.000483/2023-26 . 23 JOEL ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA .185.021- 17/09/2034 53548.000492/2023-17 . 24 JOSE ALBERTO LECHUGA DE ANDRADE .412.621- 15/05/2038 53548.000505/2023-58 . 25 JOSE ALFREDO ALVES DA SILVA .327.341-* 05/05/2037 53548.000507/2023-47 . 26 JOSE ANTONIO DA SILVA .704.302- 08/09/2037 53548.000515/2023-93 . 27 JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES .215.721- 29/03/2036 53548.000516/2023-38 . 28 JOSE APARECIDO ALVES .921.331-* 27/05/2035 53548.000520/2023-04 . 29 JOSE APARECIDO NEVES .735.021- 17/04/2033 53548.000524/2023-84 . 30 JOSE DOS SANTOS .542.628- 26/04/2032 53548.000543/2023-19 . 31 JOSE FREITAS DE QUEIROZ .016.941-* 18/11/2033 53548.000545/2023-08 . 32 JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES .379.531- 17/07/2040 53548.000549/2023-88 . 33 JOSE LUIZ MACIEL .469.461- 26/03/2033 53548.000553/2023-46 . 34 JOSE MARQUES DE ALMEIDA BORGES .600.551-* 25/01/2036 53548.000560/2023-48 . 35 JOSE MELO ALVES .378.601- 14/02/2039 53548.000561/2023-92 . 36 JOSE ROBERLEI CLAUDINO .450.961- 05/09/2039 53548.000570/2023-83 . 37 JOSE ROBERTO BARBOSA *.116.951- 29/10/2032 53548.000571/2023-28