DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700042 42 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTABILIDADE - Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas; Atos e Fatos Administrativos; Escrituração; Critérios de avaliação de estoques; Depreciação, amortização e teste de recuperabilidade; Princípio da competência; Principais documentos utilizados pela contabilidade; e Contabilidade de Custos: Princípios contábeis aplicados a custos; Classificação e nomenclatura de custos; Materiais diretos; e Mão de obra direta. ESTATÍSTICA - A natureza da estatística; População e amostra; Gráficos estatísticos; Distribuição de frequências; Medidas de posição; Medidas de dispersão ou de variabilidade; Medidas de assimetria; Medidas de curtose; Probabilidade; e Distribuição binomial e normal. GESTÃO DE PESSOAS - Recrutamento e Seleção de Pessoas; Orientação; Modelagem de Trabalho; Avaliação de desempenho; Recompensas; e Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas e Organizações. GESTÃO DA QUALIDADE - Melhoria contínua; Kaizen; Gestão Estratégica da Qualidade; Conceitos Básicos; Ciclo PDCA; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão; Benchmarking; Reengenharia; e Qualidade em projetos. GESTÃO PÚBLICA - Gestão pública no mundo contemporâneo; Paradigmas na Administração Pública brasileira; Burocracia, cultura organizacional e reforma na Administração Pública; Modernização da Administração Pública; Governabilidade, governança e accountability; Ética e moral na Administração Pública; Reforma do Estado e transparência no Brasil; Organização da Administração Pública no Brasil; Planejamento e gestão estratégica; Planejamento estratégico; Gestão Pública empreendedora; Inovação institucional do setor público brasileiro; e Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Brasil. DOCUMENTAÇÃO - Conceituação; Importância; Natureza; Finalidade; Características; Normalização; Fases do processo de documentação; e Classificação. ARQUIVÍSTICA - Conceitos; Importância; Organização; Arquivos de prosseguimento; Referências cruzadas; Transferência; Centralização x descentralização; Microfilmagem; Equipamentos; e Acessórios e Métodos de arquivamento. INFORMÁTICA - Estrutura e Organização da Informação; Conceitos e Gerenciamento da Memória; Sistemas Operacionais; Redes de Computadores; Conectividade; Engenharia de Software; Softwares Aplicativos; Internet; Aspectos Legais do Software; BrOffice:Calc - planilha eletrônica; Impress - apresentação; Math - fórmulas matemáticas; Writer - processador de texto; Comparação entre os aplicativos da Microsoft Office e o do BrOffice. Org; e Teclas de atalho. DIREITO PÚBLICO - Princípios fundamentais; Organização do Estado; Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; e Administração Pública Federal - Organização, Princípios e Forças Armadas. LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão; Contratos administrativos; Agentes Públicos, processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, habilitação, encerramento da licitação, instrumentos auxiliares, irregularidades e Portal Nacional de Contratações Públicas. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada). __. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, DOU, 27/02/1967. (atualizado). _. Decreto nº 10024, de 20 de setembro de 2019: Pregão Eletrônico. (atualizado). . Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DOU, Seção 1, 22/06/93. (atualizada). . Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DOU, Seção 1, 01/04/21. (atualizada). BITTENCOURT, Sidney. Licitação Passo a Passo. 10.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. . Pregão Passo a Passo. 4.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo . 35.ed. São Paulo: Atlas, 2021. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2020. . Gestão de Pessoas. 4.ed. Ed. Compacta. São Paulo: Manole, 2014. CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FEDELI, Ricardo Daniel; POLLONI, Enrico Giulio Franco; PERES, Fernando Eduardo. Introdução à Ciência da Computação. 2.ed. Cengage Learning, 2011. MANZANO, José Augusto N. G. Br. Office. Org 3.2.1 Guia Prático de Aplicação. Érica, 2010. MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria Elisa Bastos. O Processo nosso de cada dia: Modelagem de Processos de Trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. MARSHALL JUNIOR, Isnard et al. Gestão da Qualidade. 10.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021. MARTINS, Petrônio Garcia; CAMPOS, Paulo Renato. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MEDEIROS, João Bosco; HERNANDES, Sônia. Manual da Secretária. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2010. PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet no endereço: http://www.presidencia.gov.br TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos, fundamentos, teorias, as empresas (conceitos, características, alinhamento e recursos), o administrador, estratégia empresarial, planejamentos (estratégico, tático e operacional) e legislação. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Gerência de pessoal, liderança, recrutamento, seleção, capacitação, motivação humana, estrutura e cultura organizacional, supervisão. CONTABILIDADE - Tipos (financeira, custos e gerencial): funções, terminologias, bases conceituais, instrumentos, métodos de custeio (absorção, direto, ABC) e usos dos custos nas organizações de saúde. ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - Hospital: organização estrutural e funcional (aspectos e tipos), planejamento estratégico, abastecimento e fornecimento, níveis de atenção médica e de atenção em saúde, graus de complexidade, ambiente e biossegurança; Terminologia Básica em Saúde; Sistema de Informação Hospitalar; Responsabilidade e Ética; Estatística: conceitos, importância e indicadores de saúde, medidas hospitalares; Serviço de Higienização e Limpeza Hospitalar: higienização nos estabelecimentos assistenciais de saúde, classificação de áreas, tipos de higienização, resíduos de serviços de saúde (gerenciamento, classificação e segurança ocupacional); Manutenção e preservação do meio ambiente; Biossegurança: equipamento de proteção individual, saúde do trabalhador, condutas de higiene pessoal e lavagem das mãos, termos e definições; Serviço de Lavanderia Hospitalar: estrutura organizacional, instalações, equipamentos, localização, transporte e armazenagem de roupas, gerenciamento do serviço de processamento de roupas, importância do serviço de lavanderia na prevenção e controle das infecções hospitalares; Administração de Hotelaria Hospitalar: hotelaria (clássica ou adaptada e humanização do ambiente hospitalar), a arte de gerenciar, administração hospitalar no novo contexto, perfil atual do cliente da saúde; Fundamentos da Humanização Hospitalar: conceitos, procedimentos, atitudes e valores que interferem nas relações interpessoais, cultura, lazer, entretenimento e a comunicação dentro dos hospitais, o desafio das mudanças; Abastecimento e fornecimento de material: generalidades, planejamento, funções, administração, aquisições, controle de estoque, classificação e padronização dos produtos; e Serviço de Arquivo Médico: organização e funcionamento dos serviços de registros e informações em saúde, prontuário médico (importância, legislação, registro geral, movimentação, os aspectos éticos e legais sobre o preenchimento, manuseio, cópias, prontuário eletrônico do paciente). QUALIDADE E ACREDITAÇÃO - Qualidade em organizações do sistema de saúde: evolução e conceitos; modelos, processos e ferramentas para a qualidade; acreditação em organizações de saúde; auditoria em saúde e aplicação. GESTÃO PÚBLICA - GESPÚBLICA, Carta de Serviço, Manual de serviços. Lei de acesso à informação. Normas para licitações e contratos da administração pública. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Processamento de roupas em serviços de saúde: prevenção e controle de riscos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA, 2009.102 p. Disponível em:http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/processamento_roupas.pdf.. Acesso em MAR 2019. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Modelo de Excelência em Gestão Pública. Brasília: 2014. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/ modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - RDC nº 222. 2018. Brasília: ANVISA Disponível em:http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410. Acesso em MAR 2019. _____. DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato2019-2022/2019/Decreto/D9690.htm Acesso em MAR 2019. __. DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012. Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm> Acesso em MAR 2019. _. Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em MAR 2019. . LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. DOU de 16.5.2012, Edição extra e retificado em 18.5.2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em MAI 2018. . Terminologia Básica em Saúde. 2ed. Brasília: Secretaria Nacional de Organização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde/Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987. Disponível em: . BRITO, L. F. M. et al. Segurança Aplicada às Instalações Hospitalares. 5.ed. São Paulo: Senac, 2011. CHIAVENATO, Idalberto. Administração - Teoria, Processo e Prática. 5.ed. São Paulo: Manole, 2014. ___. Iniciação à Administração de Recursos Humanos. 4.ed. São Paulo: Manole, 2010. CHING, Hong Yuh. Manual de Custos de Instituições de Saúde - Sistemas Tradicionais de Custos e Sistemas de Custeio Baseado em Atividades (ABC). 2.ed. São Paulo: Atlas S.A., 2010. COMLURB Manual Higienização de Estabelecimentos de Saúde e Gestão de seus Resíduos. Carla Assad; Glória Costa; Sérgio Rodrigues Bahia. Rio de Janeiro: IBAM/COMLURB, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_higienizacao_estab_saude.pdf FIOCRUZ. Textos de Apoio em Registros de Saúde. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Org.). 20. ed, ( reimpressão 2005) v.1.Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999. GODOI, Adalto Felix de. Hotelaria Hospitalar e Humanização no Atendimento em Hospitais. 2.ed. São Paulo: Ícone, 2008. LONDONO, Malagón et al. Administração Hospitalar. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. RODRIGUES, M. et al. Qualidade e Acreditação em Saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. MEZZOMO, Augusto A. et al. Fundamentos da Humanização Hospitalar - uma Visão Multiprofissional. São Paulo: Loyola, 2003. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil. 9.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. TARABOULSI, Fadi Antoine. Administração de Hotelaria Hospitalar. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2009. ZANELLA, Luiz Carlos Administração de Custos em Hotelaria 4ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2010. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MATEMÁTICA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL- Trigonometria; Razão e proporção; Porcentagem; Geometria plana e espacial: Área, volume e superfície; Equações de primeiro e segundo grau. DESENHO TÉCNICO - Material de desenho técnico; Caligrafia técnica; Carimbo; Linhas convencionais; Perspectiva isométrica; Projeção ortográfica de sólidos geométricos; Escalas; Cotas; Desenho Assistido por Computador (CAD). PROJETO ARQUITETÔNICO - Desenho em perspectiva e projeção; Plantas e cortes; Topografia e orientação do terreno; Representação gráfica de materiais; Escadas e rampas; Telhado; Etapas e documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos; Acessibilidade a edificação. INSTALAÇÕES PREDIAIS - Instalações elétricas de baixa tensão, de águas pluviais, de esgoto sanitário, de água fria e quente; Unidades e grandezas; Simbologia gráfica para projeto; Peças e componentes; Noções de dimensionamento; Levantamento de quantitativo; Ensaios de desempenho; Execução e detalhes construtivos. ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira; Conceitos de alvenaria estrutural; Análise de estruturas isostáticas; Noções de resistência dos materiais; Noções de concreto armado; Conceito de Mecânica dos Solos; Conceito e tipos de Fundações; e Boas práticas para movimentação de terra, sondagens e fundações.