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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 44

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700044 44 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BRASIL. Lei nº 11.889, Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB de 24 de dezembro de 2008. DOU de 26/12/2008. BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos./Ministérioda Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-Brasília, 2006. Disponível em: <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. CANTISANO, W. Anatomia Dental e Escultura. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 1987. 200p. DE FREITAS, A. et al. Radiologia Odontológica. 6.ed. São Paulo: Artes Médicas Ltda, 2004. 748p. HUPP, J. R.; ELLIS III, E.; TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 7.ed. Guanabara Koogan Ltda., 2021. 696p. KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal: Paradigma, Ciência e Humanização. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504p. LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6.ed.; Rio de Janeiro; Guanabara Koogan , 2018. LOBAS, C. F. S. et al. TSB e ASB - Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal-Odontologia de Qualidade. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2011 (4ª reimpressão). 438p. LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR., J.F. Endodontia: Biologia e Técnica. 5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan Ltda., 2020. PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan , 2019. 472p. TÉCNICO EM METEOROLOGIA METEOROLOGIA BÁSICA - Composição da atmosfera terrestre; estrutura vertical da atmosfera; elementos meteorológicos: temperatura, pressão, umidade, vento à superfície e visibilidade; fenômenos meteorológicos: hidrometeoros, litometeoros, fotometeoros e eletrometeoros; e classificação e identificação de nuvens. METEOROLOGIA FÍSICA - Radiação solar e terrestre; balanço global de energia do sistema terra-atmosfera; leis da radiação; processos de troca de calor; variáveis de estado e leis dos gases; diagramas termodinâmicos: definição e análise; e estabilidade vertical da atmosfera. METEOROLOGIA SINÓTICA - Circulação geral da atmosfera; massas de ar; sistemas frontais; sistemas de pressão; estrutura vertical dos sistemas de pressão; jatos em baixos e altos níveis; carta sinótica de superfície; Alta da Bolívia; Baixa do Chaco; vórtices ciclônicos de altos níveis; e Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). METEOROLOGIA DINÂMICA - Escalas de movimentos atmosféricos; forças atuantes sobre a atmosfera; equações do movimento; ventos geostrófico, gradiente e ciclostrófico; circulação e vorticidade; divergência; geopotencial; e espessura atmosférica. METEOROLOGIA TROPICAL - Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); ventos alísios e contra-alísios; monções; ciclones tropicais; e ondas de leste. METEOROLOGIA POR SATÉLITE - Fundamentos do sensoriamento remoto; órbitas; tipos de satélites; definição dos canais; interpretação das imagens obtidas nos diferentes canais; e produtos derivados de satélite. METEOROLOGIA MARINHA - Definição de vagas e marulhos; fatores que afetam a visibilidade no mar; correntes marítimas; ressurgência; marés; estado do mar; escala Douglas; escala Beaufort; e Serviço Meteorológico Marinho (SMM) brasileiro. METEOROLOGIA DE MICROESCALA E DE MESOESCALA - Sistemas convectivos de mesoescala: tempestades convectivas, complexos convectivos e linhas de instabilidade; tornados e trombas d'água; brisas marítima e terrestre; brisa de vale e montanha; e ventos catabáticos e anabáticos. OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE - Estações meteorológicas convencionais e automáticas; instrumentos e sensores meteorológicos; métodos de medição e observação dos seguintes parâmetros: vento, pressão, temperatura, precipitação, visibilidade, nebulosidade, umidade e ondas; e codificação, decodificação e plotagem dos códigos SYNOP, SHIP, METAR, TAF e IAC-FLEET. CLIMATOLOGIA - Tempo e clima; fatores e elementos climáticos; normais climatológicas; classificações climáticas; climas do Brasil; climatologia da América do Sul; e El Niño e La Niña - Oscilação Sul. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Códigos Meteorológicos - ICA 105-16. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=4512. Acesso em: 11 de abril de 2023. _. Marinha do Brasil. Diretoria de Hidrografia e Navegação. Manual do Observador Meteorológico. 3ª ed. Niterói, RJ, 2015. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/chm/sites/www.marinha.mil.br.chm/files/u1907/manual-observador-completo.pdf. Acesso em: 11 de abril de 2023. _. Marinha do Brasil. Diretoria de Hidrografia e Navegação. Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM 19. 2ª rev. Niterói, RJ, 2022. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/normas-legislacoes. Acesso em: 11 de abril de 2023. CAVALCANTI, I. F. A. et al. (Org.). Tempo e Clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. FERREIRA, A. G. Meteorologia Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. LEMES, M. A. M.; MOURA, A. D. Fundamentos de Dinâmica Aplicados à Meteorologia e Oceanografia. 2ª ed. Ribeirão Preto: HOLOS, 2002. MENDONÇA, F.; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: Noções Básicas e Climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. MIGUENS, A. P. Navegação: a Ciência e a Arte. Niterói, RJ: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 2000. Cap. 10 - Vol I e Cap. 42 - Vol III. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dhn/?q=pt-br/npublicacoes. Acesso em: 11 de abril de 2023. OLIVEIRA, L. L.; VIANELLO, R. L.; FERREIRA, N. J. Meteorologia Fundamental. Erechim: EdiFAPES, 2001. VAREJÃO SILVA, M. A. Meteorologia e Climatologia. Versão Digital 2. Recife, PE, 2006. Disponível em:https://icat.ufal.br/laboratorio/clima/dat a / u p l o a d s / p d f / M E T EO R O LO G I A _ E _ CLIMATOLOGIA_VD2_Mar_2006.pdf. Acesso em: 11 de abril de 2023. VIANELLO, R. L.; ALVES, A. R. Meteorologia Básica e Aplicações. 2ª ed. Viçosa: UFV, 2012. WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Guide to Instruments and Methods of Observation (WMO-N°.8). Genebra: WMO, 2021. Disponível em: https://library.wmo.int/doc_num.php?explnum_id=11386. Acesso em: 11 de abril de 2023. _. Manual on Codes, International Codes (WMO- N°.306), Volume I.1, Annex II to the WMO Technical Regulations, Part A - Alphanumeric Codes. Genebra: WMO, 2019. Disponível em: https://library.wmo.int/doc_num.php?explnum_id=10235. Acesso em: 11 de abril de 2023. YNOUE, R. Y. et al. Meteorologia - Noções Básicas. 1ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2017. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Macro e micronutrientes; Metabolismo energético; Água e eletrólitos; Alimentação saudável nos ciclos da vida (da gestação ao envelhecimento); e Pirâmide de Alimentos. DIETOTERAPIA - Avaliação nutricional; Dietas hospitalares; Orientações e recomendações dietoterápicas em situações clínicas (obesidade, diabetes, dislipidemias, desnutrição, hipertensão, osteoporose, doenças renais, hepáticas e do trato digestório); e Nutrição enteral e legislação aplicada. ALIMENTAÇÃO COLETIVA - Noções de administração, funcionamento e produção de refeições para coletividade sadia e enferma nas Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); Manual de Boas Práticas; e Legislação aplicada. HIGIENE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - Noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas por alimentos; Normas e procedimentos para recebimento, armazenamento, conservação e controle higiênico-sanitário dos alimentos; Higiene: ambiental, pessoal, alimentar, de utensílios e equipamentos; Segurança alimentar e APPCC; POPs; e Legislação pertinente. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo e conservação de alimentos. BIBLIOGRAFIA ABREU, A. S. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição - Um modo de fazer. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora Metha, 2019. ANVISA. Cartilha Sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC 216/2004. __. Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021. _. Resolução RDC 52, de 29 de setembro de 2014. Altera a Resolução RDC 216/2004. ASSIS, L. Alimentos Seguros: ferramentas para a gestão e controle da produção e distribuição. 2.ed. São Pulo: SENAC São Paulo, 2018. BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação saudável: Guia Alimentar para crianças menores de dois anos. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 2.ed. 2.reimp. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. .___. Guia Alimentar para a População Brasileira. Série A. Normas e Manuais Técnicos. 2.ed. Brasília, 2014. CFN. Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética (Resolução nº 333/2004). NIX, S. Williams, Nutrição Básica e Dietoterapia. 13.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 8.ed. São Paulo: Atheneu, 2013. PHILIPPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética.4.ed. São Paulo: Manole, 2019. SESC - MESA BRASIL, SÃO PAULO. Cartilha - Organização e controle de almoxarifado. 2003. TEIXEIRA, S. M. F. G., et al. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 1 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos. TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES - Conceitos básicos; Sistema de computação; Memória principal; Memória cache; Processadores; Representação de dados; Conjunto de instruções; Memória secundária; Entrada e saída; Sistemas de Numeração; Conversão de bases e aritmética computacional; Conceitos da lógica digital; Execução de programas; e Códigos de representação de caracteres. SISTEMAS OPERACIONAIS - Tipos de sistemas operacionais; Conceitos de hardware e software; Concorrência; Estrutura do Sistema Operacional; Processos; Threads; Sincronização e comunicação entre processos; Gerência do Processador; Gerência de Memória; Gerência de Memória Virtual; Características do Linux; Distribuições do Linux; Conceitos básicos do Linux: arquivos, diretórios, comandos, interpretador de comandos e curingas; Discos; Partições; Execução de Programas; Comando de manipulação de diretório, arquivos, rede e contas; Comandos diversos; Permissões de acesso a arquivos e diretórios; Redirecionamentos e Pipe; e Impressão. REDES DE COMPUTADORES - Usos de redes de computadores; Hardware de rede; Software de rede; Modelos de referência OSI e TCP/IP; A camada física; A camada de enlace de dados; A subcamada de controle de acesso ao meio; A camada de rede; A camada de transporte; A camada de sessão; A camada de apresentação; A camada de aplicação; e Segurança de redes. ALGORITMOS, ESTRUTURA DE DADOS E LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Algoritmos Estruturados; Constantes; Variáveis; Expressões aritméticas, lógicas e literais; Comando de atribuição; Comando de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; Estruturas de dados; Variáveis compostas; Arquivos; Modularização; Linguagem de programação JAVA; Bibliotecas de classe do Java; Classes e Objetos; Instruções de controle; Módulos de programa em Java; Arrays e Arraylists; Programação orientada a objetos; Tratamento de exceções; Componentes GUI; Strings, caracteres e expressões regulares; Recursão; Applets e Java Web Start; Multithreading; e Serviços Web. BANCO DE DADOS - Gerenciamento de banco de dados; Conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; Bancos de dados relacionais; Linguagem SQL; Modelo relacional; Dependências funcionais; Normalização; Modelagem semântica; Gerenciamento de transações; Segurança; Otimização; Herança; e Bancos de dados distribuídos. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Segurança na Internet; Golpes na Internet; Ataques na Internet; Códigos maliciosos (Malware); Spam; Outros riscos; Mecanismos de segurança; Contas e senhas; Criptografia; Uso seguro da Internet; Privacidade; Segurança de computadores; Segurança de redes; e Segurança em dispositivos móveis. BIBLIOGRAFIA CERT.BR, Cartilha de Segurança para Internet, versão 4.0 - São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012 - 142 páginas. DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados. 8ed. [S.l.]: Campus, 2004. DEITEL, Paul; DEITEL, Harvey. JAVA como Programar. 10ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2016. ELMASRI, R; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de Dados. 7ed. [S.l.]: Pearson Addison Wesley, 2019. FARRER, H. et al. Programação Estruturada de Computadores: Algoritmos Estruturados. 3ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999. MACHADO, Francis B.; MAIA, Luiz P. Arquitetura de Sistemas Operacionais. 5ed. [S.l.]: LTC, 2013. MONTEIRO, Mario A. Introdução à Organização de Computadores. 5ed. [S.l.]: LTC. 2012. SILVA, G. M. Guia Foca GNU/Linux: Iniciante. 2020. Versão 5.02. Disponível em: https://guiafoca.org/download/static/inic/focalinux-1-pdf.zip. TANENBAUM, Andrew S.; FEAMSTER, Nick; WETHERALL, David. Redes de computadores. 6ed. [S.l.]:Bookman, 2021. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA