DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 69970-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Cristiano de Souza Silva 1º Campus Tarauacá . Ec o n o m i a 40 horas Enrique Porfirio Uceda Otero 1º Campus Tarauacá ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL Nº 16/2021 AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.001946/2021-08 resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Zootecnia 40 horas Jhonny Martins de Brito 4º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244006041202266. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para registro de transações, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo território nacional e principalmente nos municípios do Acre. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 16/05/2023) 158156-26425-2023NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2021, de 14 de dezembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Lara Maria Santos Brant; DATA DA ASSINATURA 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Clemeson Silva de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Biologia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. VALO R : A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 15 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Clemeson Silva de Souza, Processo SEI nº 23244.003971/2023-49. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.000171/2023-52. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 11.874.834/0001-42 - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classes iia e iib, para o ifal-campus maceió, com inclusão da mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 166.966,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23443.010647/2018-73. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão índice ipca (índice de preços ao consumidor amplo) e cct de asseio. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.281,52. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389 Termo Aditivo nº 01/2023 - CONTRATO Nº 02/2022. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara. Contratada: JOANA CRISTIAN MACIEL CUNHA. Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Agronomia/Ciências Agrárias, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Signatários: FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e JOANA CRISTIAN MACIEL CUNHA pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.003976/2022-02. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no iIFBA/Campus barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pnae. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 9.625,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745.000189/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFBA Campus Jacobina. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. DARLEI AUGUSTO BATISTA DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 16/05/2023. RICARDO ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . (SIDEC - 16/05/2023) 158592-26427-2023NE111111 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação nº 18/2023. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA - CNPJ/MPF nº 10.838.653/0002-89. INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO - CNPJ/MF nº 03.832.178/0001-97. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital SETEC nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158409 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23281.001708/2023-79. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Supressão do contrato no valor de r$ 21.271,92 (vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais, noventa e dois centavos), equivalente a 4,53% em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158409 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23281.007424/2022-13. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Supressão de r$ 222.965,16 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) equivalente a (12,42%) do valor inicial do contrato. A planilha do aditivo e demais anexos encontram-se no processo 23281.007424/2022-13.. Vigência: 17/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.189,36. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).