DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 17.174,60. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 007/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: EVERTON DA SILVA DANTAS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001521.2022-93. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 16/05/2023 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e EVERTON DA SILVA DANTAS - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR VISITANTE nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Fernanda Ferreyro Monticelli. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Guilherme Santin. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Silvana Copetti Dalmaso. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Gisele Bacarim. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços, em razão da variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre outubro de 2021 e outubro de 2022, de 6,47%, conforme relatório oficial divulgado pelo ibge, necessários para a execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 53/2021, de prestação dos serviços terceirizados de higienização, conforme previsto na sua cláusula sexta - reajustamento de preços. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820,30. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: ANÁLIA BESCIA MARTINS DE BARROS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: AUDRI SILVA DOS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: CHRISTIAN GONZATTI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: FELIPE BRAGAGNOLO. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: MARCILENE FORECHI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: ROSE MARI FERREIRA. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: SANDRA CARDOSO DE LIMA ESCOBAR. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: VANESSA HERTER. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ESPÉCIE: Ateração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: FLÁVIA RENATA MACHADO PAIANI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Juliana Gomes Moreira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Lucas Eishi Pimentel Mizusaki. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Eliane Pereira da Silveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Paulo Roberto Marques Segundo. OBJETO: ALTER AÇ ÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do contratado, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Patrícia Dyonisio de Carvalho. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO(A): CARLOS MÁRIO DAL COL ZEVE. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.