DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700066 66 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Câmpus Tubarão- 01 vaga Informática, 01 vaga Automação Industrial. - Câmpus Xanxerê- 01 vaga Informática com reserva (negro). Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 17/05/2023 a 24/05/2023 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR. 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01 (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.1279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028901/2021-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: A rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 86/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luciana Ramos Silveira CPF: 023.143.689-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 17/05/2023 a 24/10/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/04/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciana Ramos Silveira- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 62154/2022. Nº Processo: 23310.003182.2022-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 62-154/2022, celebrado em 30/11/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, bem como acrescer 4,96% (quatro por cento e noventa e seis centésimos), nos termos do processo suap nº 23305.005765.2023-10. Vigência: 17/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.594,54. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7528/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23435001071202275. , publicada no D.O.U de 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de dedetização para o Campus Piracicaba do IFSP, compreendendo desinsetização, desratização, controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. Novo Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep 13.414-155 Santa Rosa - PIRACICABA - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/05/2023) 158154-26439-2022NE000183 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2528/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23435000001202344. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Campus Piracicaba do IFSP, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 02528-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/05/2023) 158154-26439-2022NE000183 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310000808202393. Objeto: Aquisição de comutadores de rede (switch), a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Caraguatatuba, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 16/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 2330600792202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos administrativos e acadêmicos e, outros serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 05270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Manoel Gomes de Andrade Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 15/05/2023 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Manoel Gomes de Andrade, contratado(a). Data da Assinatura:10/05/2023. CAMPUS CUBATÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.332/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23307.000562.2023-17. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Cubatão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01332/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Cubatão, situado na Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, na Diretoria de Administração - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://cbt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 13/06/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Cubatão. ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO Diretor Geral do Câmpus Cubatão CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000492/2023-18. Pregão Nº 4364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contrato de prestação de serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que fazem, entre si, o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus salto e a empresa sorocaba service system terceirizados ltda, para apoio à estudantes com necessidades educacionais específicas. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 133.076,88. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.007308/2023-51. Pregão Nº 3713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 40.255.405/0001-95 - T. B. DE LIMA CAMELLO LTDA. Objeto: Contratação de serviços cononuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 42.690,36. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: Renata Monteiro Siqueira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao) contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Paulo Anderson Martins, pela contratante, e Renata Monteiro Siqueira, contratada. Data da Assinatura: 15/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e acessórios WALDIK VIANA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 158134-26423-2023NE999999