DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteracao do valor da remuneracao de professor substituto, tendo em vista o previsto na Lei n. 8.745/1993 suas alteracoes, a Medida Provisoria n. 1170/2023, a ON no 05/2023 e no Processo Administrativo n. 23505.000163/2023-10. A partir de 01/05/2023. ADITIVO CONTRATO: Nº 22/2023. Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. OBJETO: Alteracao do valor da remuneracao de professor substituto, tendo em vista o previsto na Lei n. 8.745/1993 suas alteracoes, a Medida Provisoria n. 1170/2023, a ON no 05/2023 e no Processo Administrativo n. 23505.000165/2023-09. A partir de 01/05/2023. ADITIVO CONTRATO: Nº 23/2023. Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander Geraldo de Oliveira Assis. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. OBJETO: Alteracao do valor da remuneracao de professor substituto, tendo em vista o previsto na Lei n. 8.745/1993 suas alteracoes, a Medida Provisoria n. 1170/2023, a ON no 05/2023 e no Processo Administrativo n. 23505.000178/2023-70. A partir de 01/05/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 26/2021; TERMO ADITIVO Nº: 002/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Rosalba Lopes; ÁREA: História; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 14/2022; TERMO ADITIVO Nº: 002/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Magno Geraldo de Aquino; ÁREA: Psicologia; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 15/2022; TERMO ADITIVO Nº: 002/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Valéria Rezende Freitas Barros; ÁREA: Administração; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 16/2022; TERMO ADITIVO Nº: 002/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Rodrigo de Carvalho Santos; ÁREA: Computação; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 18/2022; TERMO ADITIVO Nº: 002/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Bruno de Lima Palhares; ÁREA: Computação; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 7/2023; TERMO ADITIVO Nº: 001/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Marcelle Pereira Silvestre Gotardelo; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 8/2023; TERMO ADITIVO Nº: 001/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Rubens Bagni Torres; ÁREA: Educação Física; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. CONTRATO Nº 9/2023; TERMO ADITIVO Nº: 001/2023; OBJETIVO: Reajuste Contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Fernanda de Aguiar Zanola; ÁREA: Administração; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; Fundamentação legal: Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009 e Medida Provisória nº 1.170/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 16/05/2023 a 09/07/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Luiz Carlos Gonçalves. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 23501.000359/2021-74. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.243,04. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 151878 Nº Processo: 23339000663202311 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para o Campus Camaquã do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto da licitação apresenta inviabilidade de competição, caracterizando Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. PATRICK COELHO VIEIRA. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 16/05/2023. GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001- 42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 16/05/2023) 151878-26436-2023NE000001 CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23206.002098/2023-23. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual conforme CCT nº RS000052/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 53.170,39. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista que a empresa Prático Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.736.529/0001-06, já qualificada no Pregão Eletrônico n° 17/2022, realizado pelo Câmpus Bagé, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio- grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, tendo em vista que o material referente ao empenho 2022NE000272, emitido pelo câmpus Sapucaia do Sul, UASG 158339, não foi entregue, descumprindo, assim, o previsto no Item 5.1 do Termo de Referência correlato. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23164.003272.2022-16, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23166000643202361. Objeto: Manutenções no auditório do campus Charqueadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, 81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/05/2023 às 10h00. Endereço: General Balbão, 81, Centro - Charqueadas/RS. Informações Gerais: Anexos disponíveis em http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/. SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 158126-26436-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas na data de 17/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 91 a 106; Livro de Registro de Expedição de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 65 a 77; Livro de Registro de Expedição de Certificado/Diploma n.° 2, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 36 a 38. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23423.000609/2019-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de 15/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.902,67. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23423.000423/2020-14. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.521.556/0001-38 - MORAIS & LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de 08/06/2023 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).