DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700083 83 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037320202135. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução de serviços contínuos de Limpeza e Conservação Hospitalar, Desinfecção/Descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais de limpeza, EPIs, máquinas e equipamentos, para as áreas internas (críticas, semicríticas, não-críticas e administrativas), externas, anexos e ambulâncias próprias do Complexo Hospitalar da UFC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 16/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533004674202365. Objeto: Aquisição de insumos hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 16/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.035801/2022-04. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 169.878,96. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0969715 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66 Modalidade da Licitação: PREGÃO Nº 0912/22 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU. Período de Vigência: 9.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 9.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 787.440,00 (Setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE506083 2023NE506084 02/05/2023 Data de Assinatura: 15/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: 045.892.586-17 e Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 0969720 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0912/22 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOD PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE6083 2023NE6084 02/05/2023 Data de Assinatura: 15/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: 045.892.586-17 e Senhor Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152199 SEI HCPA 23092.006133/2023-16 - PROTESE ESOFAGICA ENDOS CO P I C A TOTALMENTE RECOBERTA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 4.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506187 08/05/2023 2023NE506201 09/05/2023 Autorização: 15/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152275 SEI HCPA 23092.006649/2023-52 - SECUQUINUMABE 150 MG/ML Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 6.720,1800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506255 11/05/2023 Autorização: 15/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0972000 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0118710 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.3022015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei nº 8.666. Nota de Empenho: 2023NE50078 2023NE50079 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/05/2023 Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0118710, que tem como objeto a locação de 3 equipamentos de bancada para conexões es Fornecimento de insumos para coleta de plaquetas por aférese, por mais 12 meses, a partir de 1 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0973953 AO CONTRATO Nº 0163384 Contratada: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. CNPJ: 14.011.614/0001-83 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500126 03/01/2023. Data da Assinatura: 15/05/2023. Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0163384, por mais 06 meses, a partir de 13 de maio de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Bruna Santos de Carvalho CPF: 378.642.048-30. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974310 AO CONTRATO Nº 0870215 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77 Rec. Financ.: Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503460 2023NE503461 2023NE503462 2023NE503463 2023NE503464 2023NE503465 2023NE503472 2023NE503473 2023NE503511 2023NE503512 2023NE503513 2023NE503514 2023NE503515 2023NE503516 03/01/2023. Data da Assinatura: 16/05/2023. Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% no item 03, código 115827, APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, do contrato nº 0870215, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB", conforme solicitação do Usuário e conformidade do fornecedor 0973722, demonstrado no item 03 - Código 115827 - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO. Quantidade a ser aumentada 05 Unidades; Reduzir valor do item 122 - código 284830 (LAPIS DE COR CURTO ATÓXICO) de R$ 4,20 para R$ 2,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72.