DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 896768/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 71000014799201988 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer na Cidade, no Município de Rio das Flôres/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 89/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910571/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VITORIA, Processo Administrativo 71000034008202151 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Esporte no Município de Vitória/ES. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 90/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886930/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, Processo Administrativo 71000035012201911 - Objeto: Realização do Programa Mexa-se 2020, na cidade de Dom Silvério/Minas Gerais. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 91/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.034962/2023-13. Objeto: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 15.287,72, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68. TOMADOR: Silvania Costa de Oliveira, CPF: 019.233.701-70, Atleta - Programa Bolsa Atleta. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 04/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.034427/2023-54. Objeto: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV 725740/2009, no montante de R$ 11.689,97, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68. TOMADOR: Associação Emival de Apoio a Comunidade, CNPJ nº 01.033.253/0001-24, representada por Maria de Fatima Freitas Pinho, CPF nº 386.194.581-91, atual Diretora- Presidente. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO - FUTEBOL FEMININO DE BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.249.379,05 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20 Processo: 71000.053247/2020-29 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL , CNPJ n° 20.767.192/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPER LIGA ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 13.245,97 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL, CPF nº 084.583.136-42 Processo: 71000.020907/2021-76 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 286.040,66 DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CPF nº 379.849.779-68 Processo: 71000.053382/2020-74 EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SQUASHINHOS, CNPJ n° 30.011.024/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SQUASHINHOS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 601.525,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RONIVALDO DA SILVA DUARTE, Presidente CPF nº 121.636.257-29, Processo: 71000.084175/2022-23. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, CNPJ n° 14.792.807/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PROGRAMA FUTEBOL SETE SOCIETY ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 547.420,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SAVYO PAULA SANTOS, Vice-Presidente CPF nº 805.842.923-68, Processo: 71000.064325/2021-00. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 337.593,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente CPF nº 084.203.616-40, Processo: 71000.072517/2022-62. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 04.396.074/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO ESPORTE E CIDADANIA 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 79.600,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, YEO JUN KIM, Presidente CPF nº 022.451.738-48, Processo: 71000.047858/2021-19. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ORIENTE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 20.815.585/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADANIA PELO ESPORTE - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.055,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEBERSON REIS DE ALMEIDA, Presidente CPF nº 006.904.986-67, Processo: 71000.049435/2022-14. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAZEAR: FUTEBOL E EDUCAÇÃO EM RIO DOCE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 475.008,04 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Diretor Presidente CPF nº 057.376.314-35, Processo: 71000.052617/2021-91. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL, CNPJ n° 01.837.660/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL FEMININO MARINGÁ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.921,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RICARDO MILES DO NASCIME N T O, Presidente CPF nº 039.594.079-63 Processo: 71000.063816/2021-25. Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CNPJ n° 17.472.800/0001-08