DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato n. 2023/079.0- firmado com a CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 29.971.416/0001-17. OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 1.722,00. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/080.0- firmado com a DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 23.879.002/0001-06. OBJETO: Aquisição de microfone de mesa com tripé. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 770,00. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/081.0- firmado com a G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ n. 36.668.854/0001-98. OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica Full Frame. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 40.018,88. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/082.0- firmado com a ISALT EC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. CNPJ n. 01.682.745/0001-40. OBJETO: Aquisição de microfone sem fio handhelp duplo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 2.580,00. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/083.0- firmado com a M. F. MACHADO SOARES. CNPJ n. 03.230.856/0001-41. OBJETO: Aquisição de fone de ouvido. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 10.437,27. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/084.0- firmado com a SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS. CNPJ n. 13.728.507/0001-08. OBJETO: Aquisição de caixas acústicas amplificadas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 3.300,00. Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/085.0- firmado com a VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 37.760.066/0001-90. OBJETO: Aquisição de fone de ouvido com microfone. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 4.158,40. Processo 831.214/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/090.0 - firmado com a RBT EVENTOS LTDA. CNPJ n. 07.179.587/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de tradução- interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice- versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/05/23 a 11/07/23. VALOR: R$26.639,00. Processo 831.214/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/090.0 - firmado com a RBT EVENTOS LTDA. CNPJ n. 07.179.587/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de tradução- interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice- versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/05/23 a 11/07/23. VALOR: R$26.639,00. Processo 265.238/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/086.0 - firmado com a SIMP R ES S COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 115/22. VIGÊNCIA: 11/05/23 a 10/05/27. VALOR: R$3.506.193,36. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n. 367.623/22. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/044.1 e Acordo Corporativo de Desconto n. 2022/044.1 - firmados com a TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: n. 02.012.862/0001-60. OBJETO: Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de Deputados Federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso. AMPARO LEGAL: Decisão Plenária - TCU n. 215/99 e Orientação Normativa NAJ - MG nº 03/09, da Advocacia-Geral da União FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo no valor estimado do Termo de Credenciamento no montante de R$102.500.000,00; e extensão dos benefícios aos colaboradores da Câmara dos Deputados que adquirirem passagem por meio da ferramenta Sigepa. VALOR: R$162.500.000,00. Processo 429.192/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/101.5 - firmado com a PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 12.817.803/0004-65. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/05/2023; formalização do reajuste em 12,13148% correspondente à variação acumulada do IPCA de maio/2021 a abril/2022, incidente sobre insumos e materiais, autorizado por meio do processo n.º 502.599/2022, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2022; atualização da redação do parágrafo quarto da Cláusula Terceira, conforme Decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 16/3/2022, que estabeleceu o valor diário mínimo de R$35,00 para auxílio alimentação. VALOR: R$ 28.718.052,51. Processo 203.681/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/075.0- firmada com a NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. CNPJ n. 07.522.669/0001-92. OBJETO: prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B. AMPAROLEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação automática da vigência contratual pelo período de 16/06/2023 a 15/06/2024, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato VALOR: R$2.274.237,00. Processo 130.768/2016. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/082.4- firmada com a ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 07.404.918/0001-45. OBJETO: prestação de serviço de auto agendamento de viagens aéreas na modalidade software SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 570.875/2022. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sofás, novos e para primeiro uso. Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 16/05/2023) 010001-10001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 576.919/2022. Objeto: Aquisição de expurgo para instalação em sanitário que atenda pessoas ostomizadas, novo e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 15/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0067, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC. CNPJ: 03.349.489/0001-08. Processo: 200.018897/2022-95. Data da Assinatura: 15/05/2023. Objeto: Prorroga de 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339037 e 339036. Notas de Empenho nºs 2023NE001754, 2023NE001755, 2023NE001756 e 2023NE001757, de 27/04/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberta Modena Pegoretti. como serviço (SAAS), incluindo emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II da LEI n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual dos itens 1.2, 1.3 e 1.4 pelo período de 01/06/23 a 01/04/24; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para quando da conclusão de procedimento licitatório para o mesmo objeto; supressão de aproximadamente 28% do quantitativo contratado para o subitem 1.2; reajuste de 5,78%, com amparo no Cláusula Décima Segunda deste contrato. VALOR: R$230.337,94.