DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 16 de maio de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fracassados). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 29 de maio de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Tipo: Maior desconto. Data da realização: 29 de maio de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 16 de maio de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30 de maio de 2023 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gelo em escama. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30 de maio de 2023 às 15h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.884/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 30 de maio de 2023 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - BNC Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 31/05/2023, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 16 de maio de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023 - OBJETO: Cooperação recíproca, entre o município de Ouro Branco e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, que tem como finalidade a contratação de jovens aprendizes, visando o cumprimento de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP R ES A ESCOLA - CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, beneficente de assistência social, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55, com sede à Rua Tabapuã, 540, Itaim, CEP 04533-001, São Paulo/SP, e com Unidade de Operação em Maceió, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/ 0010-46, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. RECURSOS: Federal e Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, COMBUSTÍVEL E MÃO DE OBRA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de maio de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra- se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de uma Escola de 16 salas Pão de Açúcar/AL. Data/Horário: 16 de junho de 2023, às 08:00h (oito) horas - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GLP e ÁGUA MINERAL. Data da realização: 30/05/2023 às 09h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. Informações: sede da CPL, situada na Av. Major Luiz Cavalcante, 612, Centro - Paripueira/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, JOSÉ VALTER LIMA Comissão Permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de material gráfico. Tipo: menor preço por item. Abertura: 03 de Junho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 16 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual veículos tipo carro de passeio e veículo de transporte sanitário, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 30/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 16 de maio de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretaria do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 30/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema - Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 16 de maio de 2023 MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL