DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700268 268 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de higiene pessoal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 94/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 30 de maio de 2023, sendo a abertura das propostas às 08h30min. O Edital com alterações encontra- se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299- 8251 - /ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 16 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem e ventiladores, através dos saldos remanescentes das propostas 09426.565000/1160-02 e 09426.565000/1150-05 a serem distribuídos nas Unidades de Saúde do município de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: "Menor Valor Unitário". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 30 de maio de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30 de maio de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 06/06/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA E SUÍNA DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/05/2023 até dia 06/06/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 15 de maio de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, as 08h30min do dia 20 de junho de 2023, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes n.º 500, Centro. Objetivando O TRATAMENTO URBANÍSTICO DE VIAS PÚBLICAS. O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#/tipo/servico/valor/8/padrão/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1698 ou e- mail [email protected] Telêmaco Borba,16 de maio de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A LOCAÇÃO ONEROSA DE 27 BOXES NO SHOPPING POPULAR A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna pública que fara realizar, ás 08h30min do dia 07 de julho de 2023, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo maior oferta por lote, será realizado no Auditório Carmem Iolanda Dalécio, com sede na Secretaria Municipal de Educação, localizada á Alameda Washigton Luiz, nº 30, centro, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A LOCAÇÃO ONEROSA DE 27 BOXES NO SHOPPING POPULAR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os Anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1698 ou e- mail [email protected]. Telêmaco Borba, 16 de maio de 2023 GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa JS MAQUINAS AGR I CO L A S LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 85/2022 - Pregão Eletrônico Nº 31/2022. OBJETO: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada, conforme convênio Nº 014562/2020 - MDR. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 85/2022 para mais 30 (trinta) dias, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 25/06/2023 (vinte e cinco dias de junho de 2023). FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 16 de Maio de 2023. Ademilso Rosin - Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU, Seção 3, nº 77, página 235; Secretaria de Saúde, Processo Nº 07/2023, Credenciamento Nº 02/2023. Onde lê-se: Valor Máximo Global: R$ 112.739,80; Leia-se: R$ 107.916,60. Onde lê-se: no período de 24/04/2023 à 15/05/2023, às 09hs, Abertura dos envelopes: dia 06/05/2023, às 09hs; Leia-se: no período de 24/04/2023 à 24/05/2023, às 13:hs. Abertura dos envelopes: dia 25/05/2023, às 09:hs. José Severo da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de veículo, zero km transformado em ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor global máximo aceitável: R$ 135.809,33 (Cento e trinta e cinco mil oitocentos e nove reais e trinta e três centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de maio de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 30 de maio de 2023 às 10h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 16 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CPL/E. CONTRATADA:K9 PRODUCOES DE VIDEOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.890.184/0001-51. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, com fornecimento de mão de obra, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes e de todas as escolas e CMEI's da rede de ensino do Município de Caruaru/PE , conforme detalhamento a seguir: ITEM 01 - UNID: Diária - QUANT: 20 - VALOR UNIT. R$ 8.700,00 - VALOR TOTAL: R$ 174.000,00. ITEM 02 - UNID: Diária - QUANT: 40 - VALOR UNIT. R$ 1.212,50- VALO R TOTAL: R$ 48.500,00. ITEM 03 - UNID: Diária - QUANT: 40 - VALOR UNIT. R$ 1.485,00 - VALOR TOTAL: R$ 59.400,00. - ITEM 04 - UNID: Diária- QUANT: 40 - VALOR UNIT. R$ 2.450,00 - VALOR TOTAL: R$ 98.000,00. ITEM 05 - UNID: M² - QUANT: 600 - VALOR UNIT. R$ 175,00- VALOR TOTAL: R$ 105.000,00. Valor total do Contrato R$ 484.900,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência: 14/05/2024 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - CPL/O (Processo de licitação Nº 010/2023 - CPL/O) - Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Infraestrutura Urbana em Canaã, Pavimentação, Drenagem na Via Local e Praça Linear, cuja Nova Data de abertura aconteceria no dia 19/05/2023 às 10:00hs. Informações adicionais na sala da CPL/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof. Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, no horário das 08:00h as 14:00h, pelo fone: (81) 3701-1440, 9.8494-4464. Caruaru/PE, 16 de maio de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/20223 A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/20223- CPL/E que tem por Objeto a contratação dos serviços de transporte escolar de alunos, adaptado e especializado do tipo porta-a-porta para atender os discentes com alto grau de deficiência física e dificuldade de locomoção.Incluindo veículos, motoristas,combustível, manutenção, bem como o seu gerenciamento, visando suprir demanda da SEDUC. A REVOGAÇÃO foi motivada por divergência de informação na qualificação técnica do Edital e do Termo de Referência. Cumpra-se. Caruaru/PE, 16 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 CPL/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor máximo aceitável: R$ 60.650,45 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 30 (trinta) de maio de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de maio de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 - CPL/E, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica do tipo Microempreendedor Individual especializado em serviços de transporte escolar de alunos para as escolas públicas situadas no município de Caruaru, visando atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículo, motoristas, combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento. Ficando o processo supracitado como LICITAÇÃO DESERTA, devido a inexistência de Propostas. Caruaru/PE, 16 de maio de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro - CPL/E