DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 35014.096052/2023-01 e 19955.102249/2023-01). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.355, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526, CPF nº 023.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.096052/2023- 01 e 19955.102249/2023-01). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.356, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar KARLA SILVA MACEDO FRAGA, matrícula nº 1.380.221, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114906/2023-31 e 19955.102263/2023-04). MARCELO DE OLIEVIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.357, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MATHEUS GIVERCY LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.409.155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114906/2023-31 e 19955.102263/2023-04). MARCELO DE OLIEVIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.434, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ANA MARIA LOPES LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 0.754.474, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Cohab, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.102027/2023-66 e 19955.102222/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.435, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1.949.696, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103059/2023-89 e 19955.102210/2023-85). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.437, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FABRICIO TODESCHINI, matrícula nº 1.637.175, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.089936/2023-00 e 19955.102213/2023-19). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.438, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MYRIAM NOGUEIRA, matrícula nº 2.025.533, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.009368/2023-63 e 19955.102209/2023-51). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.441, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, MARCIO JUSTO, matrícula nº 0.935.448, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.119322/2023-51 e 19955.102200/2023-40). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.443, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CARIN SEIDEL, matrícula nº 1.639.028, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função (Processo nº 35014.091349/2023-72 e 19955.102198/2023-17). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.446, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MOYSES FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.505971/2022-91 e 19955.102197/2023-64). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.448, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARINA QUEIROZ DAS NEVES, matrícula nº 1.377.809, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.144280/2021-25 e 19955.102208/2023-14). MARCELO DE OLIVERIA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.449, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MUNIR ANDERI, matrícula nº 1.380.461, CPF nº 146.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.546484/2022-88 e 19955.102276/2023-75). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.450, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LUCIANO SEIXAS DUARTE SILVA, matrícula nº 1.564.686, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Cabo Frio da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.017781/2023-00 e 19955.102206/2023-17). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.451, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.527035/2022-31 e 19955.102193/2023- 86). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.452, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar LINCOLN AGUIAR DE MORAES, matrícula nº 3.227.386, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Espera Feliz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.112006/2023-59 e 19955.102194/2023-21). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA