DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1211316, resolve: Nº 4.210 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula no 349061, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁ R I O, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1211317, resolve: Nº 4.211 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula no 384139, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1211517, resolve: Nº 4.212 - exonerar FABRICIO BARBOSA DA MATTA, matrícula no 381394, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207856, resolve: Nº 4.220 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRA DA SILVA MESQUITA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210700, resolve: Nº 4.221 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JACQUELINE MARQUES HERCULANO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1211757, resolve: Nº 4.222 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA RODRIGUES, matrícula no 357136, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, a partir de 16/05/2023. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2 017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196696, resolve: Nº 4.195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MILENA RODRIGUES ONOFRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205797, resolve: Nº 4.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JADER NOGUEIRA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 28 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, GILMAR FONTES DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Acompanhamento e Execução Orçamentária. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA do encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 139, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LILIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 140, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar, a contar de 16 de maio de 2023, BERNADETE MENEZES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 141, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUSA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 121, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIAN BORGES PEREIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04934/2023, resolve: DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005994-4, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, ocupado por Wesley de Melo Pereira Sena, CPF: 028.053.331-44, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; II - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.