DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 12 de maio de 2023 JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.570, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000792/2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCELIA SABOIA PARENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895944, SIAPECAD nº 01679262, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM FRUTICULTURA-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.040 - Processo n° 23147.004473/2023-11 - Art. 1º Homologar o resultado das eleições dos Colégios Eleitorais realizadas em 22/03/2023 que elegeram os seguintes representantes dos corpos Discente, Docente e Técnico-administrativo para o Conselho Superior do Ifes conforme Resolução CONSUP/IFES nº 110/2022, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de 2 (dois) anos: I - Colégio Eleitoral do Corpo Discente: a) Felipe Souza Lima Gaspar (Cacheiro de Itapemirim), titular; e Felipe Lepaus Christo (Vitória), suplente. b) Walter Guilherme Candeia (Campus Serra), titular; e Cauã Silveira Fernandes (Campus Aracruz), suplente. c) Pâmela Sartório Bertol (Campus Vitória), titular; e Luísa Bittencourt (Campus Vila Velha), suplente. d) Maicon Ladislau Grillo (Campus Montanha), titular; e Adriel Souza Velloso (Campus Barra de São Francisco), suplente. e) Lisania Soares Miranda (Campus Colatina), titular; e Taynara Pereira Angelo (Campus Santa Teresa), suplente. II - Colégio Eleitoral do Corpo Docente: a) Emmanuel Victor Hugo de Moraes (Campus Centro Serrano), titular; Patrícia Soares de Andrade (Campus Montanha), 1ª suplente; e Shirley Peroni Neves Cani ( Campus Vitória), 2ª suplente. b) Márcio de Souza Bolzan (Campus de Alegre), titular; e Cláudia da Silva Ferreira (Campus Piúma), suplente. c) Jamille Locatelli (Campus de Colatina), titular; Felipe Morais Addum (Campus Colatina), 1º suplente; e Douglas Espindola Baessa (Campus Linhares), 2º suplente. d) Pedro Leite Barbieri (Campus de Cariacica ), titular; Yuri Blanco e Silva (Campus Cariacica), 1º suplente; e Alexandro José Correia Scopel (Campus Aracruz), 2º suplente. e) Mateus Conrad Barcellos da Costa (Campus de Serra), titular; Wagner Teixeira da Costa (Campus Serra), 1º suplente; e Marize Lyra Silva Passos ( Cefor), 2ª suplente. III - Colégio Eleitoral Corpo Técnico-administrativo: a) Isabel Cristina Gomes Basoni (Campus Colatina), titular; Alcione de Souza do Carmo (Campus Montanha), suplente. b) Marcos Antônio de Almeida Pires (Campus Itapina), titular; e Marcos Roberto da Silva (Campus Nova Venécia), suplente. c) Guilherme Mediote (Campus Barra de São Francisco ), titular; e Sonia Maria de Souza Violetti (Campus Colatina), suplente. d) Welinton Silva (Campus de Vila Velha), titular; e Elaine Kuster de Sousa Wutke (Campus CentroSerrano), suplente. e) Silvani da Silva Wingler (Campus de Cachoeiro de Itapemirim), titular; e Monia Lavra Vignati (Cefor), suplente. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor e inicia a produção de efeitos em 2 de maio de 2023. Nº 1.041 - Processo n° 23148.002655/2023-48 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 932, de 03.05.2023, publicada no DOU em 04.05.2023, pág. 22, referente à Designação de FCC - NELSON MARTINELLI FILHO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "do curso Mestrado Profissional em Ensino de Humanidades", leia-se "do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 575, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.001471/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.001452/2023-93, resolve: Nº 580 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIANA FERRARI BACH, matrícula Siape nº 3125631, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Nº 581 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº 1305786, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.225 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001719/2023-20, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ECIO NAVES DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2460319, SIAPECAD nº 01373973, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) reunião com direção e pesquisadores do Centro Internacional de Métodos Numéricos em Engenharia (CIMNE) da Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), com o objetivo de tratar da renovação do acordo de cooperação entre IFG e a UPC, em vigor até outubro do corrente ano, das condições em que se dará a renovação do acordo, da discussão de possíveis temas de investigação de interesse comum e das áreas em que o CIMNE poderá contribuir no desenvolvimento dessa cooperação cientifica e tecnológica., conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 24/06/2023 a 05/07/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.229 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002913/2022-51, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ADRIELLY MELO BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1065176, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Uruaçu do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério do Trabalho e Previdência, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.232 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000835/2023-31, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora PATRICIA DIAS TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1120170, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL PORTARIA Nº 167/CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.033357.2023-61, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 19 a 20/05/2023, em virtude do afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE ISA PRAZERES PESTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 527, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de maio de 2023, a ANDREIA MARIA ANTUNES STEFFEN, SIAPE n° 322****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO