DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE CHRISTINA PINHEIRO BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDINO SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELIO DUTRA LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR SALGADO COUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.688 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ RODRIGUES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOV A N I A DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.689 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAÍS BARRETO TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR C E LO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.690 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN FREITAS DE SOUZA KALIL GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.691 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINCOLN EDUARDO DE FREITAS E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.692 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA LARYSSA MODESTO DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.693 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS CHAVEIRO AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAMON RANGEL SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO DE SOUZA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAINÁ DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DO PRESIDENTE DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 812.314/2023-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 16 de março de 2023, a ADENIL CARNEIRO MOREIRA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JOSE ELIAS MOREIRA , falecido em 15 de março de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA ATO DO PRESIDENTE DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 812.314/2023-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 16 de março de 2023, a ADENIL CARNEIRO MOREIRA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado JOSE ELIAS MOREIRA, falecido em 15 de março de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206296, resolve: Nº 4.170 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JARCILENE COELHO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207797, resolve: Nº 4.171 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VITOR EDUARDO GUBERT DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1208516, resolve: Nº 4.172 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA NUNES MENEZES MAIA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210416, resolve: Nº 4.173 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE, matrícula no 404035, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, a partir de 15/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193796, resolve: Nº 4.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205656, resolve: Nº 4.186 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO CAMPOS VALADÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210516, resolve: Nº 4.187 - exonerar KESIANNE IZÍDIO DE SOUSA, matrícula Nº 4.10321, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210896, resolve: Nº 4.188 - exonerar JÉSSICA EDILAINE CARDOSO, matrícula no 333569, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210898, resolve: Nº 4.189 - exonerar HELDA SOARES PASSOS GUIMARAES, matrícula no 409999, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206576, resolve: Nº 4.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA FERNANDA MARIZ VERAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1208776, resolve: Nº 4.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. MARCIO TANCREDI