DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051700032 32 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.211, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - Remanejar a Função Gratificada nível 1 de ASSESSOR no Gabinete da Reitoria para o enfrentamento da pandemia, para a Unidade de Simulação em Saúde (ligada ao CCBS). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15, de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 1, página 24, onde se lê: "PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2023". SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.601, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 12/04/2023 e 10/05/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 0 12/04/2023 e 10/05/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.010708/2023-11 Proponente: Associação Desportiva Ninho das Aguias Título: Projeto Social Ninho das Águias Registro: 2300128 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 43.589.348/0001-79 Cidade: Aimorés UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 123.698,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0215 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30871-4 Período de Captação até: 12/04/2025 2 - Processo: 71000.034060/2023-79 Proponente: ADD Associação Desportiva para Deficientes Título: ADD - Equipes de Basquete em Cadeira de Rodas - Ciclo Paralímpico III Registro: 2300588 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 01.207.939/0001-94 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.851.583,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3567 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50449-1 Período de Captação até: 10/05/2025 3 - Processo: 71000.027743/2023-70 Proponente: Ajudôu Título: Esporte para Todos III Registro: 2300457 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.444.603/0001-04 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.679.471,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40915-4 Período de Captação até: 10/05/2025 4 - Processo: 71000.020709/2023-74 Proponente: Associação Aguadocense de Judô (AAJU) Título: Escolinha de Judô Água-docense Registro: 2300328 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.403.745/0001-25 Cidade: Água Doce UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 321.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0207 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13535-6 Período de Captação até: 10/05/2025 5 - Processo: 71000.027744/2023-14 Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte Título: Saber Viver - Onda Cidadã Registro: 2300458 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 383.820,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17212-X Período de Captação até: 10/05/2025 6 - Processo: 71000.033782/2023-14 Proponente: Associação Assistencial dos Membros da CEPAVI Título: Basquete da Molecada Registro: 2300574 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.275.446/0001-01 Cidade: Varginha UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 60.827,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2051 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40279-6 Período de Captação até: 10/05/2025 7 - Processo: 71000.031921/2023-67 Proponente: Associação Atlética Rugby Maringá Título: Maringá Rugby Registro: 2300538 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.421.323/0001-02 Cidade: Maringá UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 394.999,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0352 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 138399-X Período de Captação até: 10/05/2025 8 - Processo: 71000.033197/2023-14 Proponente: Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo Título: Projeto O Campo de Futebol da Hebraica Registro: 2300563 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 61.139.911/0001-99 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 9.566.463,39 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 969-5 Período de Captação até: 10/05/2025 9 - Processo: 71000.034177/2023-52 Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA Título: Time ACRA - Kart 2 Registro: 2300599 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.985.744/0001-14 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 688.278,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23871-6 Período de Captação até: 10/05/2025 10 - Processo: 71000.034570/2023-46 Proponente: Associação de Artes Marciais João Belanson 'Coração de Guerreiro' - A JB Título: Alcateia Kickboxing Registro: 2300636 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 37.209.680/0001-68 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 131.578,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59401-6 Período de Captação até: 10/05/2025 11 - Processo: 71000.034051/2023-88 Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem Título: Trampolim no Nordeste 2 Registro: 2300586 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.373.980,61 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79955-6 Período de Captação até: 10/05/2025 12 - Processo: 71000.033639/2023-14 Proponente: Associação de Judô Corpore Sano Título: Judô Para Todos Registro: 2300571 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.392.673,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23781-7 Período de Captação até: 10/05/2025 13 - Processo: 71000.027740/2023-36 Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu - APAE de Paracatu Título: Patas Transformando Vidas Registro: 2300459 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.784.131/0001-35 Cidade: Paracatu UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.047.617,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 209831-8 Período de Captação até: 10/05/2025 14 - Processo: 71000.027739/2023-10 Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu - APAE de Paracatu Título: TEAmar em Ação Registro: 2300460 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.784.131/0001-35 Cidade: Paracatu UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.233.437,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0380 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 209830-X Período de Captação até: 10/05/2025