DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.075, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45579 - DELESP/DREX/SR/P F/ ES , resolve: Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização 50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.076, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45588 - DELESP/DREX/SR/PF/PA , resolve: Conceder autorização à empresa ARGO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 32.471.142/0001-23, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.077, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45604 - DPF/PCA/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ACADEMIA MONTE CASTELO CURSO DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 19.534.769/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados5 (cinco) Cartuchos de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.078, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45631 - DELESP/DREX/SR/P F/ S C, resolve: Conceder autorização à empresa A.P.S. PEREIRA VIGILANCIA, CNPJ nº 27.543.573/0001-18, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas calibre 7,65 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 7,65 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.079, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45877 - DPF/ROO/MT, resolve: Conceder autorização à empresa TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA, CNPJ nº 03.052.564/0024-52, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.080, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/45898 - DPF/JFA/MG, resolve: Conceder autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 20.509.337/0003-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4458 (quatro mil e quatrocentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 25054 (vinte e cinco mil e cinquenta e quatro) Munições calibre 38 25704 (vinte e cinco mil e setecentas e quatro) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 4656 (quatro mil e seiscentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.081, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46039 - DPF/PFO/RS, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES INTERIORANA LTDA , CNPJ nº 92.007.749/0001-89, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36000 (trinta e seis mil) Espoletas calibre 38 9254 (nove mil e duzentos e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora 36000 (trinta e seis mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.082, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46106 - DPF/SJK/SP, resolve: Conceder autorização à empresa SEGATE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 22.577.479/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.083, DE 12 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/46124 - DELESP/DREX/SR/P F/ ES , resolve: Conceder autorização à empresa CTF ESCOLA DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 9500 (nove mil e quinhentas) Munições calibre .380 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.099, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108599 - DPF/VRA/RJ, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 06.263.849/0006-49, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Rio de Janeiro com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3390/2022 (CNPJ nº 06.263.849/0006-49) e nº 3310/2022 (CNPJ nº 06.263.849/0007-20). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.100, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4857 - DPF/GRA/PR, resolve: Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa COMPORTEC SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 44.904.876/0001-38, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 504/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.101, DE 15 DE MAIO DE 2023