DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.270/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°5227/2016 831.434/2010-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- Cessionário:DESASSOREAMENTO E EMPREEENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.117.560/0001-72- Alvará n°2437/2012 830.494/2019-LC PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:P&L PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.675.446/0001-26- Alvará n°6364/2019 830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°3474/2021 831.012/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:P4 MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°2249/2020 831.009/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:P4 MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°2247/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°15596/2023/DIFIP-MG/ANM 831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°15611/2023/DIFIP-MG/ANM 830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°15555/2023/DIFIP-MG/ANM 830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°15785/2023/DIFIP- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°14334/2023/DIOUT-MG/ANM00 831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°15354/2023/DIFIP-MG/ANM 830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15635/2023/DIFIP-MG/ANM 832.228/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15631/2023/DIFIP-MG/ANM 831.749/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15632/2023/DIFIP-MG/ANM 831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15627/2023/DIFIP-MG/ANM 831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°15605/2023/DIFIP- MG/ANM 832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°15875/2023/DIFIP- MG/ANM 830.521/2013-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°15869/2023/DIFIP-MG/ANM 830.884/2018-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°15810/2023/DIFIP- MG/ANM 831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°15742/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.232/2018-PEDREIRA UM S.A.-ALVARÁ N°7278/2019 831.707/2016-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°3130/2017 832.011/2018-PEDRO FRANCSALI BRAGA-ALVARÁ N°7290/2019 831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7288/2019 832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13201/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.684/2020-TOLEDO EXOTIC LTDA-MENDES PIMENTEL/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - Guia n° 225/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-PONTE NOVA/MG, RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG - Guia n° 229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano/ com teor de 0,04g/t-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG - Guia n° 234/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.118/2018-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.187/2004-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 831.070/2018-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME 831.835/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- AI N°609/2023/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930855/2023-62 ) 830.521/2013-MINERACAO TORRES LTDA- AI N°608/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930854/2023-18 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.836,47 ha. para 993,12 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento e Industrial).-DORES DE GUANHÃES/ G U A N H Ã ES / M G 833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.963,10 hectares para 1.579,62 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-RIACHO DOS M AC H A D O S / M G Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.353/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA GERAL DE MINAS- CNPJ 60.580.396/0001-15 - Termino do arrendamento: PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da averbação pela ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis V -Marca: Ingá (Comemorativo)- Volumetria: 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Nome da Fonte: Tropical - Marca: MIÓ - Volumetria: 200 mL copinho, 500 mL e 1,5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- IGARAPÉ/MG 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA- Nome da Fonte: Água Dá Vida - Marca: Menorah -Volumetria: 310 mL, 510 mL, 1 L e 1,5 L, sem gás- SIMÃO PEREIRA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°15435/2023/DIFIP- MG/ANM 830.046/1985-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°13912/2023/DIFIL- MG/ANM 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°13830/2023/DIFIL-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Parte da Portaria nº 323/2004- Cessionário:831.211/2012-LIDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 03.812.233/0001-87 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 834.810/2008- RJ MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°13834/2023/DIFIL-MG/ANM e 13837/2023/DIFIL-MG/ANM 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°15144/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.336/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°14084/2023/DIOUT-MG/ANM 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14929/2023/DIOUT-MG/ANM 830.573/2008-AWF LTDA.-OF. N°15134/2023/DIOUT-MG/ANM 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°15633/2023/DIFIP- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.436/2011-MINERCAL METALURGIA LTDA-BARROSO/MG - Guia n° 233/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano e 25.000 toneladas/ano- AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-IGARATINGA/MG - Guia n° 232/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.073/2023-FRUTAL BIOENERGIA LTDA.-OF. N°15130/2023/DIOUT- MG/ANM 830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°15556/2023/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.756/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9239/2018 Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 633,34 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 482,85 ha 830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3474 Publicado DOU de 19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1975,57 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1870,22 ha 831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-ALVARÁ N° 7286/2019 Publicado DOU de 13/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 575,87 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 537,23 ha 831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 3480/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1588,91 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1424,37 ha Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.620/2019 - LIANO SIA MOREIRA - ALVARÁ Nº 4211/2023 - Destacado do Processo 830.756/2018 - ALVARÁ Nº 9239/2018 - Vencimento em 18/06/2023. 830.623/2019 - MAGNO ROCHA DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 4212/2023 - Destacado do Processo 830.756/2018 - ALVARÁ Nº 9239/2018 - Vencimento em 18/06/2023. 832.684/2021 - GALAVA STONES LTDA - ALVARÁ Nº 4215/2023 - Destacado do Processo 830.483/2019 - ALVARÁ Nº 3474/2021 - Vencimento em 01/10/2023 830.515/2021 - REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 4213/2023 - Destacado do Processo 831.957/2018 - ALVARÁ Nº 7286/2019 - Vencimento em 26/06/2023 831.647/2021 - GLASS DIAMOND LTDA - ALVARÁ Nº 4214/2023 - Destacado do Processo 831.555/2015 - ALVARÁ Nº 3480/2021 - Vencimento em 01/10/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO