DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3726/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 02/2013, de 17/5/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cassa Branca - SP, em nome de Água Santa Extração e Comércio de Argila Ltda, CPF/CNPJ sob o nº 15.795.329/0001-63, com endereço RUA SANTANA, 577, Centro, VARGEM GRANDE DO SUL/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e ARGILA, numa área de 48,8 ha, no local denominado Fazenda Água Santa", no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 7243966. 820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-"Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 01/2019, de 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaboticabal - SP , em nome de Sorriso Extração e Mineração Ltda. , CPF/CNPJ sob o nº 30.009.844/0001-64, com endereço Rua Duque de Caxias, nº 843, Centro, BARRINHA/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 49,28 ha, no local denominado "Sítio São Sebastião", em terreno de propriedade de Josué Garcia e outros, registrado sob matrícula nº 34.922, no(s) Município(s) de JABOTICABAL/SP, ... com prazo de validade até 04/10/2024..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 821.078/2011 - Titular M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, GAVIÃO PEIXOTO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.745/2009 - Titular CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.202/1996 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 820.019/2007 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de LEME/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O S Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4237/2023-806.159/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4244/2023-806.212/2022-DAVID COELHO NEIVA- 4240/2023-806.114/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA- 4238/2023-806.116/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA- 4243/2023-806.186/2022-BAU MINERACAO S/A- 4242/2023-806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 4241/2023-806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA- 4239/2023-806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-Água Mineral-Paço Lumiar/MA 806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito- BA R R E I R I N H A S / M A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°15039/2023 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°15845/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI 806.123/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.124/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15535/2023 806.126/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15539/2023 806.125/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15545/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.117/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA 806.118/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.101/2022 - RAFAEL ARAÚJO SILVA-Registro de Licença n° 424/2023 - Vencimento 07/04/2032 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 176/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF. N°12235/2023/DIFIS-PA/ANM 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF. N°12238/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.684/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°144/2021 850.685/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°145/2021 850.686/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°146/2021 850.687/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°147/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO Indefere por Interferencia Total(1339) 851.618/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.642/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.886/2022-MARCELO SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°Ofício nº 15162/2023/DIOUT-PA/ANM 850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15269/2023/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.035/2023-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS 850.045/2023-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME 850.020/2023-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15406/2023 850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15407/2023 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°15423/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente