DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2022 I - ESPÉCIE: ADIT N°01. AO CONTRAT. N°42/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº 34, sala 01, Papicu, Fort./Ce; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.799,96 (Cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2023 até 26/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 09/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e o Sr. Fernando Soares Farias/Representante Legal da CONSTRUTORA COMAR LTDA ME . Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVO-MESA E SOFÁ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/2023 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/04/2023 até 28/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.251,00 Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Norma Abud de Araújo-Representante da Empresa LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. OBJETO: ESTABELECER,POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓ- RIO,A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A INSTITUIÇÃO CONCEDENTE,NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTA- GIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A UM SÓ TEMPO TEÓRICO E PRÁTICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº11.788 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O CINVAL FILHO DOS REIS- COORDENADOR DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO DISCENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Forta- leza/CE, aos 04 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04480520/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ince- tivo Profissional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 10.009,49 ( dez mil e nove reais e querenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 10.009,49 ( dez mil e nove reais e querenta e nove centavos) à servidora TARCILEIDE MARIA COSTA BEZERRA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 28 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER- SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05555124/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Incetivo Profissional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 8.861,14 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.861,14 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) à servidora DJANE VENTURA DE AZEVEDO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 15 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06494706/2022, e que a beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Incetivo profissional, Exercício Anterior referente ao ano de de 2022, no valor total de R$ 5.629,33 (cinco mil, seiscento e vinte e nove reais e trinta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.629,33 (cinco mil, seiscento e vinte e nove reais trinta e três centavos) à servidor BRUNO EDSON CHAVES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de Abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05862264/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.061,67 (dois mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.061,67 (dois mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) à servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RODRIGUES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 13 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05760496/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) ao servidor JHONI CRUZ BRITO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSI- DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05717434/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 1.956,07 (mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), RESOLVE: