DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (01 ano) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será (01 ano) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.281,35 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA – CONTRA- TANTE, ROSA VIEIRA DE LIMA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Viviane Gomes Araújo 2- Wirley Benevinuto de Souza, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01678371/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE 6 - Município de Sobral/CE , CNPJ n° 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRA- TADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, em favor da escola/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” e art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como fundamento no CONVITE Nº 02/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.797,60 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos – CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maycon da Silva Oliveira 2- Francisco A. Marques Ripardo, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01800789/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 2 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Francisco Gerbson de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER- VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04965 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁ- RIOS: Francisco Gerbson de Oliveira – CONTRATANTE, Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ERIKA MORYA 2- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01344007/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 1 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.863.207/0001-60, representada neste ato por seu representante legal, Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2023/02682 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete Mil, Novecentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE, Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Hugo Freire Miranda 2- Larissa Vitória de Carvalho Braga, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03747400/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ISMAEL SOUZA FERREIRA, representado neste ato pelo mesmo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.870,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3 39030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS – CONTRATANTE, ISMAEL SOUZA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Monique Gomes de França 2- Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02806675/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/Ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato repre- sentado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35, representado neste ato pela Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ESCOLAS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2023/0004, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: