DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº255/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte P. A. DA SILVA LTDA, CGF: 06.453.963-6, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.22212. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 4 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se..

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu diri- gente ou responsável , junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 5 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2023, DE 5 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 06.469.173-0 MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.21874 02 06.469.173-0 MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.21866 03 06.469.173-0 MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.21867 04 06.469.173-0 MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.21865

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº257/2023- CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2023.21865/ 2023.21866/ 2023.21867/ 2023.21874), no presente Termo de Conclusão da Ação fiscal ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 5 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº257/2023 CESEC Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL 01 06.469.173-0 MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME 2023.20583

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2023 - CAUSA MORTIS B.SANTO O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRITRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Art.58, § 1º, Inciso III, da Lei nº 18.185/2022 e Art. 22 a 25 da Lei nº 15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRI- BUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 60 (Sessenta) dias contado a partir do 15º dia, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 17 de abril de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 17261198315 ILNAH FILGUEIRAS TELES RADUN A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 322748 02 31271286300 JOSEFA BRINGEL GRANGEIRO A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327259 03 23261226315 VICENTE GRANGEIRO BRINGEL A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327261 04 17177243372 MARIA DUARTE DE SOUZA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 327405 05 34650563372 CICERA ALVES CARVALHO A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 329214 06 71357190344 JOSEFA CARVALHO DA SILVA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 329217 07 7009402353 JOSE DUARTE DE SOUZA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331462 08 21504709349 DONIZETE TAVEIRA DE SOUZA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331521 09 11839023368 GENEROSA BARBOSA NETO A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331538 10 67792375900 MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331540 11 89425650853 JOSÉ TAVEIRA DE SOUZA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331541 12 53962290397 MARIA LIZETE DUARTE PASSOS A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331558 13 12055212320 MARIA NEUDA DUARTE A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331566 14 13991370344 TEREZINHA DUARTE TORRES A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331572 15 17177235353 MARIA VILANI DUARTE A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331573 16 21519986300 FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 331575 17 34903852334 ALUIZIO MENEZES JUNIOR A RECOLHER A GUIA DE ITCD Nº 333605

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº013/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art.22 A 25 DA LEI 15.812/2015, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 05 dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO, em Água Fria, 02 de maio de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº013/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA 01 06.368782-8 CLAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO RECOLHER O REFIS DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 107/2023