DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-CE – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022.11.11.1. A Senhora Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta, Secretária de Saúde do Município de Crato/CE e por sua vez ordenadora de despesas do citado órgão orçamentário, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de chamamento público Nº2022.11.11.1, cujo objeto é o credenciamento de instituições para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do sus do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referente ao MAPP Nº 4066, em favor da instituição Fundação Leandro Bezerra De Menezes / Hospital São Raimundo, inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0002-66, com valor global de R$ 633.180,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e oitenta reais) e a instituição Hospital e Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo, inscrito no CNPJ nº 60.975.737/0054-63 com valor global de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 1402.10.302.0113.2.103 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar – MAC, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Crato-CE, assinado em 10 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 20 de abril de 2023 a 18 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 28 de abril de 2022 a 25 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2023 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.05.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de maio de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de maio de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 013/22-TP-SEDUC - Contrato Nº 20231005. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(O): R S Engenharia LTDA. Objeto: construção de duas creches municipais, uma no Distrito de Gázea e outra no Distrito de Livramento e ampliação da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/ CE. Valor Total: R$ 2.662.264,84 (dois milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0503.123650371.1.008 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.254.087,54, Exercício 2023 projeto 0503.123610331.1.007 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 408.177,30. Vigência: 11 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 11 de Maio de 2023. Ipueiras/CE, 11 de Maio de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.11.001. A comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na rua josé alves bezerra, n° 585, bairro riachinho, cidade Várzea Alegre/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de pregão presencial nº 2023.05.11.001, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, que se realizará no dia 26 de maio de 2023 (26/05/2023), às 09:30hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Regis Auricio da Silva Bezerra, Pregoeiro da Câmara de Várzea Alegre/ce.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – Aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico n.º 2023.05.05.01PE. objeto: Aquisição de kits didáticos, referente às atividades de fortalecimento de vínculos dos programas direcionados a crianças e adolescentes, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Tipo: menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.05.2023 às 08:00 horas (horário DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 10 de Maio de 2023. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Errata de Aviso - Retificação de Horário. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 05 de maio de 2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, coffee break, almoço/jantar e quentinhas, e locação de mesas e cadeiras, e decoração para eventos destinadas as atividades de Diversas Secretarias do Município de Cedro-CE, retifica o horário de realização do certame e onde se lê: 18/05/2023 às 09:00h, leia-se agora: 18/05/2023 às 13:00h. Cedro - CE, 11 de maio de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.