DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 13376 ZANONI DO AMARAL SANTOS Secretário Escolar DAS-1 300140-0-6 15,00 21 315,00 13377 ZEDITE MOITA ARRUDA Auxiliar de Administração 091874-1-3 15,00 21 315,00 13378 ZEFERINO SOUSA DE LIMA Auxiliar de Administração 072814-1-2 15,00 21 315,00 13379 ZELIA BESERRA CAMELO Professor 122376-1-8 15,00 21 315,00 13380 ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE Assessor Técnico DAS-1 304186-1-1 15,00 2 30,00 13381 ZELIA MARIA SALES RIBEIRO Professor 121177-1-X 15,00 21 315,00 13382 ZENA CLEIDE LOBO GALVAO ARAUJO Professor 118619-1-1 15,00 21 315,00 13383 ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA Assistente Técnico DAS-2 160309-1-0 15,00 21 315,00 13384 ZENEIDE GONCALVES DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 180959-1-2 15,00 21 315,00 13385 ZENEIDE RODRIGUES CAMILO Professor 121970-1-2 15,00 21 315,00 13386 ZENILDA ALVES DE LIMA Professor 301698-1-6 15,00 21 315,00 13387 ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE Auxiliar de Administração 015682-1-3 15,00 21 315,00 13388 ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA Professor Ensino Técnico 112303-1-8 15,00 21 315,00 13389 ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO Assistente Técnico DAS-2 045711-1-8 15,00 21 315,00 13390 ZEUZA MARIA FREITAS LIMA Professor 120610-1-3 15,00 21 315,00 13391 ZILDA ALVES VIEIRA Professor 482646-3-8 15,00 21 315,00 13392 ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ Coordenador Escolar DAS-1 978529-1-X 15,00 21 315,00 13393 ZILDA MARIA ARCANJO CISNE Professor 121918-1-2 15,00 21 315,00 13394 ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA Professor 482593-7-5 15,00 21 315,00 13395 ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS Coordenador Escolar DAS-1 160058-1-9 15,00 21 315,00 13396 ZILMA MENDES DE LIMA Professor 480088-1-X 15,00 21 315,00 13397 ZILMAR MELO PEREIRA Professor 300071-6-6 15,00 21 315,00 13398 ZINETE PEREIRA PASSOS Secretário Escolar DAS-1 300014-5-1 15,00 21 315,00 13399 ZIRLAND FERNANDES NOBREGA Professor 161286-1-9 15,00 21 315,00 13400 ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES Orientador De Célula DNS-3 115697-1-4 15,00 21 315,00 13401 ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES Diretor Escolar DNS-3 159008-1-4 15,00 21 315,00 13402 ZORAIDE ALCANTARA ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 481114-1-6 15,00 21 315,00 13403 ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES Coordenador Escolar DAS-1 114396-1-6 15,00 21 315,00 13404 ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA Secretário Escolar DAS-1 032014-1-4 15,00 21 315,00 13405 ZULENE NATIL MARTINS FERREIRA Professor 480640-1-9 15,00 21 315,00 13406 ZULIANE VITOR LIMA Secretário Escolar DAS-1 076815-1-8 15,00 21 315,00

PORTARIA CC 1021/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA YRILENE DOS SANTOS TOMAZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Crato - EEMTI Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 1043/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEMTI Lia Sidou (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL N°20230021 - SEDUC OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEFM PRF. ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) EM FORTALEZA - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA HOMOLO- GADO o certame E ADJUDICADO ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA- CNPJ N° 10.394.351/0001-88 VALOR A SER CONTRATADO: 8.793.384,85 Fortaleza, 05 de maio de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº01623712/2023 I - ESPÉCIE: VIGESÍMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE- REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com endereço na Rua Cel. João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTEN- DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com o Processo Nº 01623712/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei- tada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 30 de maio de 2023 até 25 de dezembro de 2023, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 26 de junho de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO GOMES -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 12 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR