DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02233667/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA , estabelecida na Aldeia indígena Tremembé em Almofala, Bairro Zona Rural S/N (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 telefone (88) 3667-2059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,0 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRATADA: Empresa M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40 ,Residente à SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, daqui por diante denominada representado neste ato pela Srª MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – BUFFET DE ALMOÇO em favor da Escola Indígena Tremembé Maria Venância, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08960 e Termo de Participação nº 2023/0003, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. - – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Serviço Eventual de Buffet – Coffee-Almoço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.292,94 (Hum mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em confor- midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE e ª MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Izadora Saraiva dos Santos, 2- Maria Neide Teles Santos. - Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03172920/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, estabelecida à Rua Avenida L, nº 940, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.348-300, Telefone (85) 3282-7798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à EST DA URUCUTUBA, S/N, Bairro CPC URUCUTUBA, município de Caucaia/Ce, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Leandro Leal de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 70.102,19 (Setenta mil, cento e dois reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JUNIOR - CONTRATANTE e Leandro Leal de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- IRISMAR DA SILVA LIMA, 2- ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA. - Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03543473/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, CEP 62320- 041 Telefone ( 88 ) 3671-9331, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (BENEDITO DE SOUSA SILVA JUNIOR), situado à AV JACQUES NUNES, município de TIANGUÁ - CE, CEP 62320-000, representado neste ato pelo(a) Sr. BENEDITO DE SOUSA SILVA JUNIOR, RG nº 20079667249, CPF nº 063.714.303-51, residente à Rua/ AV JACQUES NUNES, Município de TIANGUÁ-CE, CEP 62320-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.177,80 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE e BENEDITO DE SOUSA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO, - ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03729259/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA GEN. EDGARD FACÓ - CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull n° 3853 Km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS CONTRATADA: empresa PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.314.791/0001- 43, corn sede à Av. Treze de Maio n° 2386 - Benfica - Fortaleza-CE, CEP: 60040-530 representada neste ata pelo Senhor(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. 2, 3, 7, 13 o 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea °a” da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.94712009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE n° 20230001 - CLCPMGEF FORO: . VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. - 0 prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.832,40 vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Ramos Regadas - CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANDRÉ BARBOSA DO CARMO, 2- FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS. - Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02615292/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, estabelecida a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184-000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: